Sujeitos de papel: sobre a materialização de pessoas transexuais e a regulação do acesso a direitos

Lucas Freire

Resumo


Um conjunto de documentos – lista de testemunhas, fotografias, relatórios, laudos etc. – se encontra nas pastas de pessoas transexuais que demandam a alteração do nome e/ou sexo no registro civil e são atendidas no Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. Este artigo tem por objetivo refletir sobre como estes papéis são capazes de produzir a realidade e dar materialidade aos sujeitos destes processos, permitindo que certos direitos possam ser acessados somente por aqueles que são considerados “verdadeiramente transexuais”.

Palavras-chave


Materialidade; Documentos; Transexualidade; Requalificação Civil; Direitos



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