AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA E O PLANEJAMENTO DO SETOR DE TRANSPORTES PAULISTA

Helena Biscaia Rizzo, Amarilis Lucia Casteli Figueiredo Gallardo, Evandro Mateus Moretto

Resumo


A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é considerada o instrumento apropriado para a tomada de decisão no planejamento nas escalas de políticas, planos e programas. Disseminada na Europa e outros países, tem prática incipiente no Brasil. Este artigo objetiva identificar contribuições para o uso da Avaliação Ambiental Estratégica no planejamento de do setor de transportes do estado de São Paulo, a partir da análise das experiências nacionais e das boas práticas internacionais. Com essa finalidade foram aplicados os critérios de desempenho da Associação Internacional de Impacto Ambiental às experiências brasileiras de AAE relacionadas a transportes, utilizando análise de conformidade e de conteúdo. Com relação à análise de conformidade, os três casos nacionais foram avaliados como atendendo parcialmente ao conjunto de critérios adotado. Quanto à análise de conteúdo, sobreposta exclusivamente a dois critérios, foi verificada a inserção da AAE ao quadro político de referência e a identificação de impactos indiretos e cumulativos em discussão ampla de alternativas. Esses resultados demonstram que embora haja um relativo alinhamento dos estudos nacionais à expectativa de qualidade desejada, há um campo profícuo para pesquisa sobre oportunidades de melhorias das práticas locais de AAE e um vasto espectro para utilização, se considerados os vários níveis estratégicos de planejamento e a escala continental do Brasil. Recomenda-se que o planejamento de transportes paulista seja realizado com o suporte da AAE, apoiado nas boas práticas internacionais, de modo a reduzir impactos ambientais significativos e valorizar aspectos socioeconômicos positivos, contribuindo para a promoção da sustentabilidade no setor.


Palavras-chave


Avaliação Ambiental Estratégica; Planejamento; Setor de Transportes; Impactos Ambientais; Sustentabilidade



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