Planejamento Escocês: Recursos Hídricos integrado ao Uso do Solo

Francisco Fabbro Neto, Marcelo Pereira de Souza

Resumo


A implementação da Diretiva da Água - 2000/60/EC demandou a articulação entre a gestão das águas com a gestão territorial na Comunidade Europeia, fomentando a integração entre diferentes níveis de planejamento, como o regional, aplicado na escala da bacia hidrográfica, e o local, aplicado na escala municipal. Na Escócia, a integração entre os diferentes setores e escalas de planejamento é conduzida pela aplicação da Avaliação Ambiental Estratégica - AAE. Neste artigo, foram comparados os procedimentos e etapas de elaboração de dois instrumentos de planejamento territorial realizados para a mesma área: o Plano de Bacia Hidrográfica da Escócia para 2009/2015 com sua respectiva AAE, e o Plano de Desenvolvimento Local de Glasgow para 2010/2015 com sua respectiva AAE. Como resultado, as diferentes características dos instrumentos de planejamento analisados influenciam nos objetivos e no nível de detalhamento utilizado por cada AAE, sendo que, os resultados das AAEs conduziram gradativamente à integração dos planos. Como conclusão, o uso da AAE se mostrou efetivo para propiciar a integração dos diferentes instrumentos de planejamento, atendendo aos requisitos da Diretiva da Água

Palavras-chave


Avaliação Ambiental Estratégica, Plano de Bacia Hidrográfica, Plano de Desenvolvimento Local, Escócia



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