MONITORAMENTO DA QUALIDADE DE ÁGUAS EM PROGRAMAS DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS HÍDRICOS. ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP

Fabiana Alves Fiore, Vivian Silveira dos Santos Bardini, Ricardo Carneiro Novaes

Resumo


Na última década, verificou-se no Brasil o aumento do número de programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) voltados à conservação quanti-qualitativa de águas nos territórios. Dentre as principais demandas de aprimoramento desses programas está a necessidade de comprovação dos serviços ecossistêmicos prestados pelos provedores. É nesse contexto que o presente trabalho foi desenvolvido com o objetivo de avaliar as diretrizes norteadoras do monitoramento de qualidade das águas em bacias contempladas por PSA e avaliar a aplicabilidade dessas para a microbacia do ribeirão das Couves, em São José dos Campos. Para a realização desta pesquisa aplicada além da pesquisa bibliográfica exploratória sobre a temática, realizou-se investigação histórica nos documentos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a análise dos dados mensais de qualidade de água fornecidos pela concessionária municipal. A partir dos resultados foi possível verificar que, na atualidade, as águas do ribeirão das Couves não atendem aos limites da classe 1 para o parâmetro Escherichia coli. Em suas diferentes fases, o PSA demanda condições de monitoramento diferenciadas em relação ao número de pontos de amostragem e a frequência das análises. Por fim, mesmo entendendo como essencial a caracterização de todos os parâmetros que compõem o Índice de Qualidade de Águas (IQA), esse trabalho evidenciou um conjunto mínimo de indicadores para a avaliação dos incrementos de qualidade de águas em bacias contempladas por PSA.


Palavras-chave


pagamento por serviços ambientais; monitoramento; qualidade de águas; ribeirão das Couves.



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