Análise do clamor por punição e redução da idade penal

Gilead Marchezi Tavares, Gustavo Roberto da Silva, Thalita Calmon Capelini, Elizabeth Maria Andrade Aragão

Resumo


Tendo como disparador da escrita o livro “Capitães de Areia”, de Jorge Amado, objetivamos discutir o encarceramento de adolescentes no Brasil e no Espírito Santo, tomando como campo de análise a produção do clamor pelo controle/punição dos “perigosos”. A análise baseia-se em revisão da literatura científica sobre o tema e a discussão se pauta em matérias jornalísticas e em documentos oficiais de sítios governamentais. A discussão aponta a importância de atentarmo-nos para a jurisdicionalização da vida, guiada por práticas de julgamento e culpabilização, que engrena a produção de violência. O discurso punitivo e de extermínio é compreendido a partir da difusão da ideia binária de mundo, da disseminação do medo e da insegurança como política para a segregação e identificação daqueles que devem ser descartados da sociedade. Aponta-se como urgente a visibilidade de questões que possibilitem a mudança de rumo no qual nos encontramos de clamor por segurança penal.

Palavras-chave


Sistema Prisional; Medidas socioeducativas; Estado Penal

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