VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL: UMA REVISÃO TEÓRICA

Gabriela Lemos de Pinho Zanardo, Magaly Calderón Uribe, Ana Hertzog Ramos De Nadal, Luísa Fernanda Habigzang

Resumo


Este artigo teve como objetivo realizar uma revisão narrativa de estudos sobre violência obstétrica. Para isso, abordou-se o histórico do parto e suas intervenções, o conceito de violência obstétrica, os marcos legais e o panorama brasileiro da assistência ao parto. Após a revisão das pesquisas realizadas sobre o assunto, constatou-se que não há um consenso em relação ao conceito de violência obstétrica no Brasil, embora as evidências indiquem que essa prática ocorra. Os dados apontam para a necessidade de uma conceituação de violência obstétrica, preferencialmente em documentos legais que a definam e criminalizem. Tal conceituação auxiliará na identificação e enfrentamento dessas situações. Consideram-se necessárias mudanças nas práticas assistenciais vigentes, visando reduzir as intervenções desnecessárias e as violações aos direitos das mulheres.

Palavras-chave


violência contra a mulher; violência obstétrica; assistência à saúde; obstetrícia; humanização da assistência

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