A Política Fiscal do Primeiro Governo Dilma Rousseff: ortodoxia e retrocesso

Resumo

Os anos 2011-14 marcam uma fase de desaceleração da economia brasileira, a despeito da aparente manutenção do modelo de política econômica desenvolvimentista que sustentou o crescimento e enfrentou a crise internacional durante o período 2004-10. Tornou-se dominante, desde então, a interpretação de que esse quadro evidenciava o esgotamento do modelo desenvolvimentista, sobretudo na área fiscal: as mesmas estratégias de expansão do gasto público e de desonerações tributárias que estimularam o crescimento a partir de 2004 não produziam mais este efeito. Este artigo questiona essa interpretação a partir de uma leitura keynesiana da política fiscal do 1º Governo Dilma. Conclui-se que esta foi apenas aparentemente expansionista, colaborando, na prática, para a desaceleração econômica. Não se trata, portanto, de ineficácia da política fiscal, mas sim de sua inadequação ao cenário de incerteza do período 2011-14, que exigia do governo uma postura menos conservadora.