Faces e lados ocultos na estrutura tributária brasileira

Autores

Resumo

Este artigo, resultado de pesquisas destinadas à dissertação de mestrado acadêmico, apresenta dados de algumas das principais pesquisas acerca da desigualdade, concentração (de renda e capital) e das estruturas tributárias no mundo, na América Latina e, de forma mais detalhada, no Brasil. Verifica e apresenta indícios de que, no país, os trabalhadores assalariados são proporcionalmente mais tributados do que os megaempresários, contraditando teorias adeptas da neutralidade Estatal. Adicionalmente, constata alguns efeitos negativos das estrutura tributária e concentração de renda em desfavor dos pequenos e médios empresários (PME). Ao final, elenca diferentes mecanismos tributários intrínsecos ao STB à disposição efetiva, principalmente, dos megaempresários e das grandes corporações, apontando a possibilidade real da transferência do ônus tributário em desfavor dos trabalhadores assalariados e da minoração dos lucros dos PME.

Biografia do Autor

  • Luís Carlos Dalmolin, PUCRS
    Graduado em Ciências Contábeis pela PUCRS (bolsista), pós-graduado em controladoria pela UFRGS, mestre em Políticas Sociais e Serviço Social pela UFRGS e doutorando em Filosofia (Política) pela PUCRS (bolsista). Foi auditor fiscal de tributos (servidor público). Pesquisa as injustiças redistributivas geradas e/ou perpetuadas pelo Sistema Tributário Brasileiro. É membro dos grupos de pesquisas: "Riqueza e desigualdades: teorias e conceitos" (coordenado pelo prof. A. D. Cattani) e "A crítica de Marx às categorias da Economia Política" (coordenado pelo prof. F.F. Dillenburg). Membro do Instituto Justiça Fiscal (IJF). Atualmente é gerente de controladoria e tributação e consultor tributário, atuando principalmente no planejamento tributário, societário e de compliance das organizações.

Publicado

2022-04-01

Edição

v. 30 n. 3 (2021): Economia e Sociedade

Seção

Articles

Licença

Autores que publicam neste periódico concordam com os seguintes termos: Autores mantém os direitos autorais e concedem ao periódico o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial neste periódico. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada neste periódico (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial neste periódico. Todo o conteúdo da revista, exceto onde identificado, está licenciado sob uma Licença Creative Commons attribution-type BY-NC.