A TRIBUTAÇÃO DOS LUCROS E DIVIDENDOS E OS IMPACTOS NA REDISTRIBUIÇÃO DE RENDA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.1590/q5qb6j43

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo analisar a tributação dos lucros e dividendos sob o enfoque da teoria da tributação ótima, bem como realizar as estimativas de impacto fiscal decorrentes das principais propostas para a implementação dessa tributação e medir os respectivos impactos na distribuição de renda. Evidenciou-se que existem diversos estudos desenvolvidos no âmbito da teoria da tributação ótima, cuja metodologia incorporou hipóteses mais realistas e modelagem mais robusta, que apontam que tributar a renda do capital tem papel fundamental em um sistema tributário ótimo. Os resultados das estimativas de tributação dos lucros e dividendos, realizadas por meio de um modelo de microssimulação, apontam para um ganho de arrecadação de R$ 150 bilhões, em média, e que tal tributação tem o potencial de reduzir a desigualdade de renda em até 9,60%, no âmbito da amostra de declarantes da DIRPF utilizada, medida pelo índice de Gini.

Biografia do Autor

  • Filipe Gama, Secretaria da Receita Federal do Brasil

    xx

  • Manoel Pires, Universidade de Brasília

    xx

  • Fabio Castro, Secretaria da Receita Federal do Brasil

    Engenheiro eletrônico formado pelo ITA. Exerceu funções técnicas e de gerência no projeto do giroscópio a fibra óptica do Instituto de Estudos Avançados (IEAv) do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA). Juntou-se à Secretaria da Receita Federal em 1999, onde exerceu funções técnicas e de gerência na área de arrecadação e cobrança e, posteriormente, na área de previsão de receitas.

Publicado

2026-09-17

Edição

v. 35 n. 3 (2026): Economia e Sociedade

Seção

Artigo

Licença

Autores que publicam neste periódico concordam com os seguintes termos: Autores mantém os direitos autorais e concedem ao periódico o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial neste periódico. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada neste periódico (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial neste periódico. Todo o conteúdo da revista, exceto onde identificado, está licenciado sob uma Licença Creative Commons attribution-type BY-NC.