AUDITORIA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR IMPACTA A TAXA DE RENDIMENTO DOS ALUNOS? ESTIMAÇÃO DO EFEITO DE UM PROGRAMA DE FISCALIZAÇÃO SOBRE OS ESTUDANTES DE ESCOLAS MUNICIPAIS
Abstract
Buscou-se identificar o efeito das auditorias no Programa de Alimentação Escolar sobre as taxas de rendimento dos alunos de escolas municipais. Para isso, foram utilizadas os taxas de aprovação, reprovação e abandono dos alunos do 5º ano do ensino fundamental, entre 2011 e 2018, dos municípios selecionáveis no Terceiro Ciclo de Fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU), ocorrido em 2016. Foram utilizados os métodos de aleatorização, empregado pela CGU na seleção dos municípios fiscalizados, e diff-in-diff para robustez dos resultados. Os resultados não identificaram efeito nas taxas de reprovação e abandono, no entanto, a taxa de aprovação se mostrou positiva na estimação das médias gerais e dois anos após as fiscalizações. Assim, é possível supor mudanças estruturais na gestão da merenda escolar, possibilitando o recurso do PNAE ser utilizado para atingir o objetivo de, através da alimentação, contribuir para o desenvolvimento e a aprendizagem dos alunos de escolas públicas.
Published
Issue
Section
License
Authors who publish in this journal agree to the following terms: Authors retain copyright and grant the journal the right of first publication, with the work simultaneously licensed under a Creative Commons Attribution License, which allows the sharing of the work with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal. Authors are authorized to enter into additional contracts separately for the non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (e.g., publish in an institutional repository or as a book chapter), with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal. All content of the journal, except where identified, is licensed under a Creative Commons Attribution BY-NC License.