Imposto de Renda da Pessoa Física – Uma Análise Comparativa do Brasil em relação à América Latina

Abstract

Este artigo irá se concentrar no estudo comparativo do imposto de renda da pessoa física (IRPF) em países da América Latina com foco sobre a evolução da estrutura do imposto na região e dos seus níveis de arrecadação. Constatou-se que um típico país latino-americano arrecada muito menos com o IRPF do que a média dos países desenvolvidos, apresentando alíquotas máximas menores e faixas de isenção maiores. Verificou-se que trabalhadores latino-americanos com rendimento entre 67% e 167% do salário médio de cada país, apresentam alíquotas médias bastante inferiores ao de um país da OCDE. Quanto ao Brasil, a tributação da renda da pessoa física no país está completamente dentro do esperado para um país da região, com alíquotas e faixas de isenção compatíveis com a sua arrecadação. Conclui-se que há amplo espaço para o reforço do IRPF na América Latina.