Trabalho decente e vulnerabilidade ocupacional no Brasil

Resumen

Nos últimos anos, o compromisso assumido pelo governo federal de promover o “trabalho decente” recolocou em debate a dimensão das precariedades ocupacionais no Brasil. Embora venham sendo promovidas ações no sentido de combater as vulnerabilidades encontradas no mercado de trabalho nacional e erradicar as situações mais graves de exclusão e discriminação no trabalho, permanece muito elevada a proporção de trabalhadores sem emprego regular e/ou expostos a uma inserção ocupacional claramente precária. Os propósitos do artigo são: (a) verificar se durante o período 2003-2008 houve uma redução significativa no déficit de oportunidades de emprego e na proporção de situações ocupacionais precárias no País; e (b) examinar as principais vulnerabilidades ocupacionais que atingiam os trabalhadores brasileiros após a crise econômica de 2008-2009. Dessa forma, pretende-se colocar em discussão os desafios para as políticas públicas no terreno da promoção de empregos dignos, considerando a perspectiva de crescimento econômico sustentado na década atual.