Comportamento e determinantes das transferências federais em saúde no Brasil

Uma análise espacial

Autores

  • Barbara Sant'ana Kuenka Universidade Estadual de Maringá (UEM) https://orcid.org/0000-0002-4983-1652
  • Alexandre Nogueira Mugnaini Junior Universidade Estadual de Maringá (UEM)
  • Mirela Silva de Oliveira Universidade Estadual de Maringá (UEM)
  • José Luiz Parré

Resumo

Introdução: concebido pela Constituição de 1988, o Sistema Único de Saúde (SUS) vislumbra a descentralização fiscal e a distribuição equitativa de fundos para estados e municípios do país. Objetivo: identificar os determinantes para o repasse federal de recursos financeiros às microrregiões brasileiras, considerando o componente espacial. Métodos: Análise Exploratória de Dados Espaciais (AEDE) e a estimação de um modelo de defasagem espacial (SAR) pelo Método dos Momentos Generalizado (GMM). Resultados: o diagnóstico espacial indicou que o repasse está positivamente relacionado aos fatores de oferta e negativamente relacionado aos fatores de demanda das microrregiões vizinhas. Resultados econométricos apontaram que microrregiões mais pobres receberam maiores repasses para a saúde. Fatores como morbidade, número de médicos, hospitais de baixa complexidade e componentes político-institucionais foram determinantes significativos para a atração dos recursos federais. Conclusão: o comportamento das transferências intergovernamentais em saúde indicou um padrão geral distributivo compatível com os princípios idealizados pelo SUS.

Publicado

2022-09-02

Edição

v. 31 n. 2 (2022): Economia e Sociedade

Seção

Articles

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