Comportamento e determinantes das transferências federais em saúde no Brasil

Uma análise espacial

Resumen

Introdução: concebido pela Constituição de 1988, o Sistema Único de Saúde (SUS) vislumbra a descentralização fiscal e a distribuição equitativa de fundos para estados e municípios do país. Objetivo: identificar os determinantes para o repasse federal de recursos financeiros às microrregiões brasileiras, considerando o componente espacial. Métodos: Análise Exploratória de Dados Espaciais (AEDE) e a estimação de um modelo de defasagem espacial (SAR) pelo Método dos Momentos Generalizado (GMM). Resultados: o diagnóstico espacial indicou que o repasse está positivamente relacionado aos fatores de oferta e negativamente relacionado aos fatores de demanda das microrregiões vizinhas. Resultados econométricos apontaram que microrregiões mais pobres receberam maiores repasses para a saúde. Fatores como morbidade, número de médicos, hospitais de baixa complexidade e componentes político-institucionais foram determinantes significativos para a atração dos recursos federais. Conclusão: o comportamento das transferências intergovernamentais em saúde indicou um padrão geral distributivo compatível com os princípios idealizados pelo SUS.