A regulação dos serviços de eletricidade na Argentina e no Brasil (1890-1962)
DOI:
https://doi.org/10.1590/c18eds97Palavras-chave:
História do setor elétrico, Regulação, Argentina e BrasilResumo
O artigo analisa a evolução da regulação do setor elétrico na Argentina e no Brasil entre 1890 e 1960. Desde a instalação das primeiras usinas elétricas no final do século XIX até os anos 1930, o controle das empresas concessionárias esteve a cargo das autoridades municipais em ambos os países. No entanto, apesar da estrutura semelhante dos sistemas elétricos na Argentina e no Brasil, a participação do Estado na regulação desse setor estratégico para o desenvolvimento econômico ocorreu em diferentes conjunturas. Como resultado da crise de 1930, o governo brasileiro transformou os princípios jurídicos que regulamentavam a gestão da eletricidade, aplicando um critério de regulação discricionária; enquanto o Estado argentino interveio uma década mais tarde, nacionalizando as empresas. Por meio da comparação das trajetórias regulatórias em ambos os países, identificam-se as divergências nas políticas elétricas e seu impacto nos sistemas elétricos nos anos do pós-Segunda Guerra.
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