O Mito da Leniência Fiscal no Pensamento Econômico Desenvolvimentista
Abstract
O objetivo deste artigo é analisar a “tese de leniência fiscal” do desenvolvimentismo apresentada, entre outros, por Franco (1996, 2004, 2005). De acordo com esta tese, “gerações de desenvolvimentistas” propuseram um modelo de desenvolvimento no qual os desequilíbrios fiscais não eram apenas aceitáveis, mas sim parte crucial do financiamento dos investimentos. O artigo analisa duas gerações de desenvolvimentistas: a original, a partir das contribuições acadêmicas de seus expoentes intelectuais, Roberto Simonsen, Roberto Campos e Celso Furtado, e a nova geração formada pelas contribuições do novo e do social desenvolvimentismos. A revisão da literatura permite concluir que não há suporte para a tese da leniência fiscal. Os desenvolvimentistas originais sugeriram outros mecanismos para financiar os investimentos, como por exemplo, empréstimos do exterior ou ainda a elevação dos tributos. Outro resultado é que a leniência fiscal não faz parte da agenda do novo e do social desenvolvimentismos, já que são comprometidas com o equilíbrio fiscalPublished
Issue
Section
License
Authors who publish in this journal agree to the following terms: Authors retain copyright and grant the journal the right of first publication, with the work simultaneously licensed under a Creative Commons Attribution License, which allows the sharing of the work with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal. Authors are authorized to enter into additional contracts separately for the non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (e.g., publish in an institutional repository or as a book chapter), with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal. All content of the journal, except where identified, is licensed under a Creative Commons Attribution BY-NC License.