Finanças públicas e a evolução recente da noção de disciplina fiscal

Authors

  • Neide César Vargas Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

Abstract

O objetivo desse artigo é evidenciar a perspectiva atualmente dominante de disciplina fiscal visando desnaturalizar essa questão tão dogmatizada pelo mainstream. O delineamento de dois contextos institucionais no âmbito da história recente do Capitalismo Mundial, segundo a concepção que foi hegemônica no que tange à disciplina fiscal, permite identificar um primeiro contexto em que prevaleceu uma visão de disciplina fiscal frouxa e um segundo, no qual têm predominado a visão de disciplina fiscal forte, evidenciando o caráter historicamente datado dessa noção e a sua particularidade no contexto atual.

Author Biography

  • Neide César Vargas, Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
    Possui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Espírito Santo (1986), mestrado em Economia pela Universidade Federal Fluminense (1990) e doutorado em Ciência Econômica pela Universidade Estadual de Campinas (2006). Atualmente é professora adjunto IV da Universidade Federal do Espírito Santo. Tem experiência na área de Economia Regional e Economia do Setor Público, com ênfase em aspectos atinentes ao Federalismo.

Published

2012-12-01

Issue

Vol. 21 No. 3 (2012)

Section

Articles

License

Authors who publish in this journal agree to the following terms: Authors retain copyright and grant the journal the right of first publication, with the work simultaneously licensed under a Creative Commons Attribution License, which allows the sharing of the work with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal. Authors are authorized to enter into additional contracts separately for the non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (e.g., publish in an institutional repository or as a book chapter), with acknowledgment of authorship and initial publication in this journal. All content of the journal, except where identified, is licensed under a Creative Commons Attribution BY-NC License.