Finanças públicas e a evolução recente da noção de disciplina fiscal
Resumo
O objetivo desse artigo é evidenciar a perspectiva atualmente dominante de disciplina fiscal visando desnaturalizar essa questão tão dogmatizada pelo mainstream. O delineamento de dois contextos institucionais no âmbito da história recente do Capitalismo Mundial, segundo a concepção que foi hegemônica no que tange à disciplina fiscal, permite identificar um primeiro contexto em que prevaleceu uma visão de disciplina fiscal frouxa e um segundo, no qual têm predominado a visão de disciplina fiscal forte, evidenciando o caráter historicamente datado dessa noção e a sua particularidade no contexto atual.Publicado
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