MMT e tributação

Uma abordagem de economia política

Resumen

A MMT, em sua formulação geral, enfatiza que o refluxo dos impostos para o Tesouro implica na eliminação de reservas bancárias e base monetária, parecendo não atribuir aos impostos um papel relevante para as operações de gastos do governo. Este trabalho se propõe a contribuir com o debate, argumentando que os impostos são um refluxo no circuito monetário iniciado pelo gasto público, para o qual constituem financiamento final. Recorrendo ao modelo do Supermultiplicador Sraffiano visamos mostrar a relevância dos impostos para reabastecer a conta do Tesouro, reduzindo o déficit e a emissão de dívida, dando estabilidade ao processo orçamentário e às operações do governo. Abordaremos, por fim, a tributação sob a ótica da economia política, mostrando que a expansão da oferta de bens e serviços públicos não se dissocia da ampliação da carga tributária, e que contextos político-institucionais são determinantes para a aceitação de elevações ou cortes de impostos.