MMT e tributação
Uma abordagem de economia política
DOI:
https://doi.org/10.1590/2pk7wt41Resumo
A MMT, em sua formulação geral, enfatiza que o refluxo dos impostos para o Tesouro implica na eliminação de reservas bancárias e base monetária, parecendo não atribuir aos impostos um papel relevante para as operações de gastos do governo. Este trabalho se propõe a contribuir com o debate, argumentando que os impostos são um refluxo no circuito monetário iniciado pelo gasto público, para o qual constituem financiamento final. Recorrendo ao modelo do Supermultiplicador Sraffiano visamos mostrar a relevância dos impostos para reabastecer a conta do Tesouro, reduzindo o déficit e a emissão de dívida, dando estabilidade ao processo orçamentário e às operações do governo. Abordaremos, por fim, a tributação sob a ótica da economia política, mostrando que a expansão da oferta de bens e serviços públicos não se dissocia da ampliação da carga tributária, e que contextos político-institucionais são determinantes para a aceitação de elevações ou cortes de impostos.
Publicado
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam neste periódico concordam com os seguintes termos: Autores mantém os direitos autorais e concedem ao periódico o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial neste periódico. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada neste periódico (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial neste periódico. Todo o conteúdo da revista, exceto onde identificado, está licenciado sob uma Licença Creative Commons attribution-type BY-NC.
