O REGIME DE COLABORAÇÃO NOS PROCESSOS DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DA REGIÃO CENTRO-OESTE : REGULAMENTAÇÕES E DESAFIOS.

Autores

  • Renata Ramos da Silva Carvalho Universidade Estadual de Goiás Universidade Federal de Goiás
  • Lúcia Maria de Assis Universidade Federal de Goiás

Palavras-chave:

Universidades estaduais, Regime de colaboração, Avaliação institucional.

Resumo

Este artigo tem por objetivo analisar como o regime de colaboração está expresso nos documentos oficiais dos Estados e das Universidades estaduais (UEs) da região Centro-Oeste e como se efetiva a condução do processo de avaliação institucional, previsto na Constituição Federal de 1988 (CF88), na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – 9.394/96 (LDBEN) e na Lei do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – 10.861/04 (SINAES). Por meio de uma análise teórica e documental, busca elucidar também os desafios e contradições desse processo nas universidades estaduais de Goiás (UEG), de Mato Grosso do Sul (UEMS) e de Mato Grosso (UNEMAT). O estudo apresenta uma análise da legislação nacional sobre o regime de colaboração entre os entes federados, em especial, nos processos de avaliação e também como os documentos dos Estados que regulamentam os seus sistemas estaduais de educação superior e os projetos de avaliação institucional das referidas UEs preveem (ou não) o regime de colaboração.

Biografia do Autor

  • Renata Ramos da Silva Carvalho, Universidade Estadual de Goiás Universidade Federal de Goiás
    Doutoranda em Educação pela Universidade Federal de Goiás e Docente Efetiva da Universidade Estadual de Goiás
  • Lúcia Maria de Assis, Universidade Federal de Goiás
    Doutora em Educação, professora e pesquisadora na área de Estado e Políticas Educacionais e vice coordenadora do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Educação da UFG.

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Publicado

08-05-2018

Edição

v. 23 n. 2 (2018)

Seção

Artigos

Licença

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Como Citar

O REGIME DE COLABORAÇÃO NOS PROCESSOS DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DA REGIÃO CENTRO-OESTE : REGULAMENTAÇÕES E DESAFIOS. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, Campinas; Sorocaba, SP, v. 23, n. 2, 2018. Disponível em: https://submission.scielo.br/index.php/aval/article/view/172478. Acesso em: 2 ago. 2025.