Regulamentação e Acreditação na Educação Superior: uma categoria de análise histórica

Abstract

Este artigo trata das práticas de asseguramento de garantia de qualidade no debate geral das políticas de educação superior. Objetiva-se problematizar a noção de qualidade das antigas universidades à era da globalização. De caráter descritivo, apresenta uma abordagem qualitativa, fundamentada nos aportes teóricos da Global University Network for Innovation (GUNI) e da Red Iberoamericana para la Acreditación de la Calidad de la Educación Superior (RIACES). Faz-se um resgate de como as universidades e a educação superior se desenvolveram em contextos de competição. Revisa-se o reconhecimento do Estado como principal responsável pela garantia do padrão de qualidade das universidades. Apresentam-se o modelo de acreditação norte-americano e a criação das Agências de Avaliação e Acreditação para a regulação da expansão do setor e a integração destas em Redes Internacionais de Agências balizadoras de critérios de qualidade. Conclui-se que as regulamentações pré-renascentistas são as bases da noção de garantia de qualidade; que o modelo de acreditação dos EUA é o mais conhecido e adaptado; e que o Processo de Bolonha representa a nova política internacional indutora de garantia da qualidade com reflexos além do continente europeu.