ESTUDOS SOBRE A AVALIAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL À LUZ DAS MÚLTIPLAS ABORDAGENS TEÓRICO-METODOLÓGICAS
Palabras clave:
Avaliação de políticas públicas, Múltiplas abordagens, PNAESResumen
O artigo tem como objetivo central descrever as perspectivas dos estudos sobre a avaliação do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) à luz das múltiplas abordagens teórico-metodológicas. Realizou-se um levantamento bibliográfico nas bases de dados, que totalizaram 73 trabalhos lidos na íntegra, dos quais 28 foram considerados para discussão. Na análise documental, foram explorados os relatórios de Gestão do MEC dos últimos 10 anos. Os achados demonstram que as formas avaliativas do Programa são voltadas geralmente para a realidade local de alguma Instituição específica. Os estudos analisados justificam que inexistem pesquisas de avaliação o sob o enfoque de múltiplas abordagens teórico-metodológicas que contribuam para avaliar nacionalmente o PNAES. É possível afirmar a necessidade de desenvolver, validar, aplicar e difundir pesquisas pluralistas de avaliação com vistas à verificação da implementação do Programa.
Referencias
ALA-HARJA, Marjukka; HELGASON, Sigurdur. Em direção às melhores práticas de avaliação. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 51, n. 4, p. 5-59, out./dez. 2000.
ANDRADE, Ana Maria Jung de; TEIXEIRA, Marco Antônio Pereira. Áreas da política de assistência estudantil: relação com desempenho acadêmico, permanência e desenvolvimento psicossocial de universitários. Avaliação (Campinas), Sorocaba, v. 22, n. 2, p. 512-528, ago. 2017.
BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.
BECHELAINE, Cinthia Helena de Oliveira; CKAGNAZAROFF, Ivan Beck. As avaliações vão para a gaveta? Uma revisão teórica dos fatores relacionados ao uso de avaliações de políticas públicas. Contabilidade, Gestão e Governança, v. 17, n. 2, p. 78-93, 2014.
BETZEK, Simone Beatris Farinon. Avaliação do Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES na UTFPR Câmpus Medianeira. 123f. 2015. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Filosofia e Ciências, Marília, 2015.
BORSATO, Fracieli Piva; ALVES, Jonilda de Moraes. Student Assistance in Higher Education in Brazil. Procedia: Social and Behavioral Sciences, v. 174, n.1 p. 1542-1549, 2015.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado 1988.
BRASIL. Lei de nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial [da] República Federativa. Brasília, DF, 23 dez. 1996.
BRASIL. Decreto Lei nº 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 24 abr. 2007.
BRASIL. Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 19 jul. 2010.
BRITO, Lilian da Silva; BARBOSA, Alba. Programa de Auxílio Moradia em uma Unidade Acadêmica de uma Universidade de Pernambuco: uma avaliação na perspectiva dos (as) discentes beneficiados. Revista on line de Política e Gestão Educacional, [S.l.], v. 21, n.1, p. 125-145, jan. 2017.
CARRANO, Davi Pereira; BERTASSI, André Luiz; MELO-SILVA, Gustavo. Efetividade do Pnaes enquanto política pública do Estado para o combate à evasão universitária na UFSJ. Educação Online, PUC RIO, [S.l.], v. 13, n. 28, p. 1-19, ago. 2018.
CENEVIVA, Ricardo; FARAH, Marta Ferreira Santos. Avaliação, informação e responsabilização no setor público. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 46, n. 4, p. 993-1016, dez. 2012.
CRESWELL, John W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. 3.ed. Porto Alegre: Artmed, 2010.
CRUMPTON, Charles David et al. Evaluation of public policies in Brazil and the United States: a research analysis in the last 10 years. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 50, n. 6, p. 981-1001, dez. 2016.
DYE, Thomas R. The policy analysis. Alabama: The University of Alabama Press, 1992.
FARIA, Carlos Aurélio Pimenta. A política da avaliação de políticas públicas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 20, n. 59, p. 97-109, out. 2005
IMPERATORI, Thaís Kristosch. A trajetória da assistência estudantil na educação superior brasileira. Serv. Soc. Soc. São Paulo, n.129, p.285-303, maio 2017.
JANNUZZI, Paulo de Martino. Avaliação de programas sociais no Brasil: repensando práticas e metodologias das pesquisas avaliativas. Planejamento e Políticas Públicas. Brasília, DF, v. 36, p. 251-275, 2011.
JANNUZZI, Paulo de Martino. Sistema de monitoramento e avaliação de programas sociais: revisitando mitos e recolocando premissas para sua maior efetividade na gestão. Revista Brasileira de Monitoramento e Avaliação, v. 1, p. 4-27, 2013.
JANNUZZI, Paulo de Martino. Avaliação de programas sociais: conceitos e referenciais de quem a realiza. Est. Aval. Educ., São Paulo, v. 25, n. 58, p. 22-42, maio 2014.
LACERDA, Izabella Pirro.; VALENTINI, Felipe. Impacto da Moradia Estudantil no Desempenho Acadêmico e na Permanência na Universidade. Psicol. Esc. Educ., Maringá, v. 22, n. 2, p. 413-423, ago. 2018.
LIMA, Mário Celso Neves de; MELO, Marlene Cristina de Oliveira Lopes. Programa Nacional de Assistência Estudantil: uma avaliação de estudantes de baixa condição socioeconômica em uma universidade pública. Revista Meta: Avaliação, [S.l.], v. 8, n. 23, p. 216 - 247, ago. 2016.
LIMA; Wandilson Alisson Silva; FERREIRA, Liliane Caraciolo. Mapeamento e Avaliação das Políticas Públicas de Assistência Estudantil nas Universidades Federais Brasileiras. Revista Meta: Avaliação, [S.l.], v. 8, n. 22, p. 116-148, maio 2016.
LIMA, Wandilson Alisson Silva; DAVEL, Eduardo. Experiência da Linha de Frente em um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia. RP3 Revista de Pesquisa em Políticas Públicas. v. 10, n. 1, p. 1-33, 2017.
LIMA, Wandilson Alisson Silva; DAVEL, Eduardo. Implementação de Políticas Públicas de Assistência Estudantil: estratégias organizacionais na perspectiva da efetividade. Organizações em contexto, São Bernardo do Campo, v.14, n. 27, jan. 2018.
MINAYO, Maria Cecilia de Souza. Introdução: Conceitos de avalição por triangulação. In: MINAYO, Maria Cecilia de Souza; ASSIS, Simone Gonçalves de; SOUZA, Edinilsa Ramos de. (Org.). Avaliação por triangulação de métodos: Abordagem de Programas Sociais. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2010. pp. 19-51.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC. Relatórios de Gestão. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/component/tags/tag/36088-relatorios-de-gestao>. Acesso em: 12 nov. 2018.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC. Relatório de Gestão Consolidado Exercício 2016. Brasília-DF, 2017. 463p. Disponível em: <https://contas.tcu.gov.br/egestao/ObterDocumentoSisdoc?codPapelTramitavel=57727615>. Acesso em: 20 set. 2018.
OLIVEIRA, Eliane Alves de; DIAS, Alexandre Teixeira. Indicadores de Desempenho e Avaliação de Política de Assistência Estudantil – proposição e aplicação de um instrumento. In: Encontro de Administração Pública e Governança – EnAPG/ANPAD, 4., 2010. Vitória/ES. Anais [...] Vitória: EnAPG, 2010. p. 1-16.
PAULA, Maria de Fátima Costa de. Políticas de democratização da educação superior brasileira: limites e desafios para a próxima década. Avaliação (Campinas), Sorocaba, v. 22, n. 2, p. 301-315, jul. 2017.
RECKTENVALD, Marcelo; MATTEI, Lauro; PEREIRA, Vilmar Alves. Avaliando o Programa Nacional de assistência Estudantil (PNAES) sob a ótica das epistemologias. Avaliação (Campinas), Sorocaba, v. 23, n. 2, p. 405-423, jul. 2018.
ROSSI, Peter H.; LIPSEY, Mark W.; FREEMAN, Howard E. Evaluation: A Systematic Approach. 7. ed. Thousand Oaks, CA: Sage Publications, 2004.
SANTOS, Álisson de Almeida. A avaliação no contexto do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Revista Gestão Universitária, [S.l.], v.6, p. 1-14, 2016.
SECCHI, L. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. 2. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2013.
SEGERHOLM, Christina. Researching Evaluation in National (State) Politics and Administration: A Critical Approach, American Journal of Evaluation, v. 24, p. 353-372, 2003.
SERAPIONI, Mauro. Conceitos e métodos para a avaliação de programas sociais e políticas públicas. Sociologia, Porto, v. 31, p. 59-80, jun. 2016.
SILVA JUNIOR, G. S. Política Pública de Assistência Estudantil: uma proposta de implantação da ferramenta Balanced Scorecard (BSC) como ferramenta de avaliação de desempenho do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). In: Encontro da ANPAD – EnANPAD, 42., 2018, Curitiba/PR. Anais […] Curitiba: EnANPAD, 2018. p. 1-16.
SOUZA, Celina. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, n. 16, p. 20-45, 2006.
TAUFICK, Ana Luiza de Oliveira Lima. Análise da Política de Assistência Estudantil dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação RBPAE. v. 30, n. 1, p. 181-201, 2014.
TREVISAN, Andrei Pittol.; VAN BELLEN, Hans Michael. Avaliação de políticas públicas: uma revisão teórica de um campo em construção. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 42, n. 3, p. 529-550, jun. 2008.
VARGAS, Michely de Lima Ferreira. Ensino superior, assistência estudantil e mercado de trabalho: um estudo com egressos da UFMG. Avaliação (Campinas), Sorocaba, v. 16, n. 1, p. 149-163, mar. 2011.
VEDUNG, Evert. Four waves of evaluation diffusion. Evaluation, London, v. 16, n. 3, p. 263-277, 2010.
WEISS, Carol H. Have we learned anything new about the use of evaluation? American Journal of Evaluation, v. 19, n. 1, p. 21-34, 1998.
WORTHEN, Blaine R.; SANDERS, James R.; FITZPATRICK, Jody L. Avaliação de Programas: concepções e práticas. São Paulo: Ed. Gente/EDUSP/Instituto Fonte/Instituto Ayrton Senna, 2004.
ANDRADE, Ana Maria Jung de; TEIXEIRA, Marco Antônio Pereira. Áreas da política de assistência estudantil: relação com desempenho acadêmico, permanência e desenvolvimento psicossocial de universitários. Avaliação (Campinas), Sorocaba, v. 22, n. 2, p. 512-528, ago. 2017.
BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.
BECHELAINE, Cinthia Helena de Oliveira; CKAGNAZAROFF, Ivan Beck. As avaliações vão para a gaveta? Uma revisão teórica dos fatores relacionados ao uso de avaliações de políticas públicas. Contabilidade, Gestão e Governança, v. 17, n. 2, p. 78-93, 2014.
BETZEK, Simone Beatris Farinon. Avaliação do Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES na UTFPR Câmpus Medianeira. 123f. 2015. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual Paulista, Faculdade de Filosofia e Ciências, Marília, 2015.
BORSATO, Fracieli Piva; ALVES, Jonilda de Moraes. Student Assistance in Higher Education in Brazil. Procedia: Social and Behavioral Sciences, v. 174, n.1 p. 1542-1549, 2015.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado 1988.
BRASIL. Lei de nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial [da] República Federativa. Brasília, DF, 23 dez. 1996.
BRASIL. Decreto Lei nº 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 24 abr. 2007.
BRASIL. Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 19 jul. 2010.
BRITO, Lilian da Silva; BARBOSA, Alba. Programa de Auxílio Moradia em uma Unidade Acadêmica de uma Universidade de Pernambuco: uma avaliação na perspectiva dos (as) discentes beneficiados. Revista on line de Política e Gestão Educacional, [S.l.], v. 21, n.1, p. 125-145, jan. 2017.
CARRANO, Davi Pereira; BERTASSI, André Luiz; MELO-SILVA, Gustavo. Efetividade do Pnaes enquanto política pública do Estado para o combate à evasão universitária na UFSJ. Educação Online, PUC RIO, [S.l.], v. 13, n. 28, p. 1-19, ago. 2018.
CENEVIVA, Ricardo; FARAH, Marta Ferreira Santos. Avaliação, informação e responsabilização no setor público. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 46, n. 4, p. 993-1016, dez. 2012.
CRESWELL, John W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. 3.ed. Porto Alegre: Artmed, 2010.
CRUMPTON, Charles David et al. Evaluation of public policies in Brazil and the United States: a research analysis in the last 10 years. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 50, n. 6, p. 981-1001, dez. 2016.
DYE, Thomas R. The policy analysis. Alabama: The University of Alabama Press, 1992.
FARIA, Carlos Aurélio Pimenta. A política da avaliação de políticas públicas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 20, n. 59, p. 97-109, out. 2005
IMPERATORI, Thaís Kristosch. A trajetória da assistência estudantil na educação superior brasileira. Serv. Soc. Soc. São Paulo, n.129, p.285-303, maio 2017.
JANNUZZI, Paulo de Martino. Avaliação de programas sociais no Brasil: repensando práticas e metodologias das pesquisas avaliativas. Planejamento e Políticas Públicas. Brasília, DF, v. 36, p. 251-275, 2011.
JANNUZZI, Paulo de Martino. Sistema de monitoramento e avaliação de programas sociais: revisitando mitos e recolocando premissas para sua maior efetividade na gestão. Revista Brasileira de Monitoramento e Avaliação, v. 1, p. 4-27, 2013.
JANNUZZI, Paulo de Martino. Avaliação de programas sociais: conceitos e referenciais de quem a realiza. Est. Aval. Educ., São Paulo, v. 25, n. 58, p. 22-42, maio 2014.
LACERDA, Izabella Pirro.; VALENTINI, Felipe. Impacto da Moradia Estudantil no Desempenho Acadêmico e na Permanência na Universidade. Psicol. Esc. Educ., Maringá, v. 22, n. 2, p. 413-423, ago. 2018.
LIMA, Mário Celso Neves de; MELO, Marlene Cristina de Oliveira Lopes. Programa Nacional de Assistência Estudantil: uma avaliação de estudantes de baixa condição socioeconômica em uma universidade pública. Revista Meta: Avaliação, [S.l.], v. 8, n. 23, p. 216 - 247, ago. 2016.
LIMA; Wandilson Alisson Silva; FERREIRA, Liliane Caraciolo. Mapeamento e Avaliação das Políticas Públicas de Assistência Estudantil nas Universidades Federais Brasileiras. Revista Meta: Avaliação, [S.l.], v. 8, n. 22, p. 116-148, maio 2016.
LIMA, Wandilson Alisson Silva; DAVEL, Eduardo. Experiência da Linha de Frente em um Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia. RP3 Revista de Pesquisa em Políticas Públicas. v. 10, n. 1, p. 1-33, 2017.
LIMA, Wandilson Alisson Silva; DAVEL, Eduardo. Implementação de Políticas Públicas de Assistência Estudantil: estratégias organizacionais na perspectiva da efetividade. Organizações em contexto, São Bernardo do Campo, v.14, n. 27, jan. 2018.
MINAYO, Maria Cecilia de Souza. Introdução: Conceitos de avalição por triangulação. In: MINAYO, Maria Cecilia de Souza; ASSIS, Simone Gonçalves de; SOUZA, Edinilsa Ramos de. (Org.). Avaliação por triangulação de métodos: Abordagem de Programas Sociais. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2010. pp. 19-51.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC. Relatórios de Gestão. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/component/tags/tag/36088-relatorios-de-gestao>. Acesso em: 12 nov. 2018.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC. Relatório de Gestão Consolidado Exercício 2016. Brasília-DF, 2017. 463p. Disponível em: <https://contas.tcu.gov.br/egestao/ObterDocumentoSisdoc?codPapelTramitavel=57727615>. Acesso em: 20 set. 2018.
OLIVEIRA, Eliane Alves de; DIAS, Alexandre Teixeira. Indicadores de Desempenho e Avaliação de Política de Assistência Estudantil – proposição e aplicação de um instrumento. In: Encontro de Administração Pública e Governança – EnAPG/ANPAD, 4., 2010. Vitória/ES. Anais [...] Vitória: EnAPG, 2010. p. 1-16.
PAULA, Maria de Fátima Costa de. Políticas de democratização da educação superior brasileira: limites e desafios para a próxima década. Avaliação (Campinas), Sorocaba, v. 22, n. 2, p. 301-315, jul. 2017.
RECKTENVALD, Marcelo; MATTEI, Lauro; PEREIRA, Vilmar Alves. Avaliando o Programa Nacional de assistência Estudantil (PNAES) sob a ótica das epistemologias. Avaliação (Campinas), Sorocaba, v. 23, n. 2, p. 405-423, jul. 2018.
ROSSI, Peter H.; LIPSEY, Mark W.; FREEMAN, Howard E. Evaluation: A Systematic Approach. 7. ed. Thousand Oaks, CA: Sage Publications, 2004.
SANTOS, Álisson de Almeida. A avaliação no contexto do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Revista Gestão Universitária, [S.l.], v.6, p. 1-14, 2016.
SECCHI, L. Políticas públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. 2. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2013.
SEGERHOLM, Christina. Researching Evaluation in National (State) Politics and Administration: A Critical Approach, American Journal of Evaluation, v. 24, p. 353-372, 2003.
SERAPIONI, Mauro. Conceitos e métodos para a avaliação de programas sociais e políticas públicas. Sociologia, Porto, v. 31, p. 59-80, jun. 2016.
SILVA JUNIOR, G. S. Política Pública de Assistência Estudantil: uma proposta de implantação da ferramenta Balanced Scorecard (BSC) como ferramenta de avaliação de desempenho do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). In: Encontro da ANPAD – EnANPAD, 42., 2018, Curitiba/PR. Anais […] Curitiba: EnANPAD, 2018. p. 1-16.
SOUZA, Celina. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, n. 16, p. 20-45, 2006.
TAUFICK, Ana Luiza de Oliveira Lima. Análise da Política de Assistência Estudantil dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação RBPAE. v. 30, n. 1, p. 181-201, 2014.
TREVISAN, Andrei Pittol.; VAN BELLEN, Hans Michael. Avaliação de políticas públicas: uma revisão teórica de um campo em construção. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 42, n. 3, p. 529-550, jun. 2008.
VARGAS, Michely de Lima Ferreira. Ensino superior, assistência estudantil e mercado de trabalho: um estudo com egressos da UFMG. Avaliação (Campinas), Sorocaba, v. 16, n. 1, p. 149-163, mar. 2011.
VEDUNG, Evert. Four waves of evaluation diffusion. Evaluation, London, v. 16, n. 3, p. 263-277, 2010.
WEISS, Carol H. Have we learned anything new about the use of evaluation? American Journal of Evaluation, v. 19, n. 1, p. 21-34, 1998.
WORTHEN, Blaine R.; SANDERS, James R.; FITZPATRICK, Jody L. Avaliação de Programas: concepções e práticas. São Paulo: Ed. Gente/EDUSP/Instituto Fonte/Instituto Ayrton Senna, 2004.
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2020-05-05
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ESTUDOS SOBRE A AVALIAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL À LUZ DAS MÚLTIPLAS ABORDAGENS TEÓRICO-METODOLÓGICAS. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, Campinas; Sorocaba, SP, v. 25, n. 1, 2020. Disponível em: https://submission.scielo.br/index.php/aval/article/view/230999. Acesso em: 19 apr. 2025.
