Leis e leituras
análise do discurso institucional sobre as “reformas universitárias” no Brasil e na França (2003-2013)
Keywords:
Higher education. University Reform. Institutional discourse.Abstract
This article focuses on the institutional discourse about the university and analyzes texts of laws instituted in a decade, during which the proposal for a university expansion in Brazil was developed. This scenario is contrasted to the same period, in France. The study presents a notion of institutional discourse that, from the official texts, makes it possible to (re) think the institutions and their discourses in operation. Based on the theoretical-methodological-analytical assumptions of discursive studies, this parallel aims to dialogue with the discussions on policies and practices that permeate higher education and academic research nowadays.
References
BRASIL. Decreto n. 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI. Diário oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, n. 79, p. 7, 25 abr. 2007. Seção 1. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6096.htm. Acesso em: 22 jun. 2020.
BRASIL. Lei n. 10.973, de 02 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Diário oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, n. 232, p. 2, 03 dez. 2004. Seção 1. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.973.htm. Acesso em: 22 jun. 2020.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf. Acesso em: 22 jun. 2020.
CASTORIADIS, Cornélius. A instituição imaginária da sociedade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982.
CORACINI, Maria José. Autonomia, poder e Identidade na aula de língua (materna e estrangeira). In: PASSEGGI, Luis; OLIVEIRA, Maria do Socorro (Orgs.). Linguística e Educação: gramática, discurso e ensino. São Paulo: Terceira Margem, 2001. p. 24-40.
DELION, Pierre. Psychanalyse et institutions : une question complexe. Le Carnet PSY , v. 98, n. 3, p. 31-33, 2005. Disponível em : https://www.cairn.info/revue-le-carnet-psy-2005-3-page-31.htm. Acesso em: 22 jun. 2020.
DERRIDA, Jacques. A universidade sem condição. Trad. Evando Nascimento. São Paulo: Estação Liberdade, 2003.
FERRAZ, Ana Candida da Cunha. A autonomia universitária na Constituição de 05.10.1988. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 215, p. 117-142, jan./mar, 1999. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/47311/45697. Acesso em 25 fev. 2019.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. Petrópolis: Vozes, 2009.
FRANCE. Loi n. 2007-1199, du 10 août 2007. Relative aux libertés et responsabilités des universités. Journal officiel de la République Française, Paris, n. 185, p. 1, 11 août. 2007. Disponível em: https://www.legifrance.gouv.fr/affichTexte.do?cidTexte=JORFTEXT000000824315. Acesso em: 25 fev. 2019.
FRANCE. Loi n. 2013-660, du 22 juillet 2013. Relative à l'enseignement supérieur et à la recherche. Journal officiel de la République Française, Paris, n. 169, p. 1, 23 juillet 2013. Disponível em: https://www.legifrance.gouv.fr/affichTexte.do?cidTexte=JORFTEXT000027735009. Acesso em: 25 fev. 2019.
GRISA, Gregório Durlo. As ações afirmativas e a excelência acadêmica: um estudo da experiência da UFRGS. In: IV COLÓQUIO INTERNACIONAL DE DOUTORANDOS/AS DO CES, Anais... FEUC, Coimbra, 2013. Disponível em: http://cabodostrabalhos.ces.uc.pt/n10/documentos/5.4.4_Gregorio_Durlo_Grisa.pdf. Acesso em: 10 set. 2015.
KRIEG-PLANQUE, Alice; OGER, Claire. Discours institutionnels. Perspectives pour les sciences de la communication. Mots : les langages du politique, n. 94, p. 91-96, nov., 2010. Disponível em: https://journals.openedition.org/mots/19870. Acesso em: 31 mai. 2019.
KRIEG-PLANQUE, Alice. Analyser les discours institutionnels. Paris: Armand Colin, 2017.
KURAN, Timur. Sous-développement économique au Moyen-Orient : le rôle historique de la culture, des institutions et de la religion. Afrique contemporaine, n. 226. v. 2, p. 31-54, 2008. Disponível em : https://www.cairn.info/revue-afrique-contemporaine-2008-2-page-31.htm. Acesso em: 22 jun. 2020.
LACAN, Jacques. O seminário Livro 17: o avesso da psicanálise. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1992.
LONGHI, Julien; SARFATI, Georges-Elia. Présentation : les discours institutionnels en confrontation. In : LONGHI, Julien; SARFATI, Georges-Elia. Les discours institutionnels en confrontation. Paris: L’Harmattan, 2014, p. 05-11.
MANCEBO, Denise; ROCHA, Marisa Lopes da. Neoliberalismo e universidade: reflexões sobre a formação na interface psicologia/educação. Acheronta, n. 11, p. 274-280, Jul., 2000. Disponível em: http://www.acheronta.org/pdf/acheronta11.pdf. Acesso em 12 set. 2015.
MARQUES, Antonio Carlos Henriques; CEPÊDA, Vera Alves. Um perfil sobre a expansão do ensino superior recente no Brasil: aspectos democráticos e inclusivos. Perspectivas, São Paulo, v. 42, p. 161-192, jul./dez., 2012. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/perspectivas/article/view/5944/4519. Acesso em: 20 fev. 2019.
MARTINS, Carlos Benedito. A reforma universitária de 1968 e a abertura para o ensino superior privado no Brasil. Educação & Sociedade, v. 30, n. 106, p. 15-35, jan./abr., 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v30n106/v30n106a02. Acesso em: 20 fev. 2019.
MILNER, Jean-Claude. L’universel en éclats: court traité politique. Paris: Verdier,
NUGARA, Silvia. Analyser le discours institutionnel international : le cas des documents du Conseil de l’Europe sur la violence domestique envers les femmes. In : LONGHI, Julien; SARFATI, Georges-Elia. Les discours institutionnels en confrontation. Paris: L’Harmattan, 2014, p. 109-145.
OGER, Claire; OLLIVIER-YANIV, Caroline. Analyse du discours institutionnel et sociologie compréhensive : vers une anthropologie des discours institutionnels. Mots: les langages du politique, n. 71, p. 125-145, mar. 2003. Disponível em: https://journals.openedition.org/mots/8423. Acesso em: 31 mai. 2019.
PHILLIPS, Nelson; LAWRENCE, Thomas; HARDY, Cynthia. Discours and institutions. Academy of management review, v. 29, n. 4, p. 635-652, 2004.
PÊCHEUX, Michel. O discurso: estrutura ou acontecimento. Campinas: Pontes, 2008.
SARFATI, Georges-Elia. L’emprise du sens : notes sur les conditions théoriques et les enjeux de l’analyse du discours institutionnel. In : LONGHI, Julien; SARFATI, Georges-Elia. Les discours institutionnels en confrontation. Paris: L’Harmattan, 2014, p. 13-46.
TEXTO DA DECLARAÇÃO DE BOLONHA. Declaração conjunta dos Ministros da Educação europeus reunidos em Bolonha a 19 de Junho de 1999. Disponível em: http://www.abc.org.br/wp-content/uploads/2009/09/www.ufabc_.edu_.br_images_stories_pdfs_declaracaodebolonhaportugues.pdf. Acesso em: 25 fev. 2019.
TORGAL, Luís Reis; ESTHER, Angelo Brigato. Que universidade? Interrogações
sobre os caminhos da universidade em Portugal e no Brasil. Juiz de Fora: Ed. UFJF,
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2021 Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
A remessa de originais implica a autorização para publicação e disponibilização on-line sem o pagamento de direitos atorais.
A reprodução de artigos publicados na Avaliação só é permitida com indicação da fonte. Utilização de material publicado para fins comerciais é proibida.