Access and permanence in higher education as a right

on the impacts of student assistance policies and affirmative actions at UFOB

Authors

  • Silvano Messias dos Santos UFOB/Técnico em Assuntos Educacionais; UNB/doutorando em Educação https://orcid.org/0000-0001-5003-7184
  • Rebeca Sobral Freire Universidade Federal da Bahia – UFBA/professora pesquisadora colaboradora

Keywords:

higher education, public policies, access and permanence

Abstract

The aim here is to reflect, from a human rights perspective, on the role of student assistance policies and affirmative action for the access and permanence of students from lower classes to higher education, from which they were historically excluded by policies elitization of Brazilian universities. Therefore, this article analyzes institutional documents that constitute the foundation and instrumentalization of student assistance policies and affirmative action within the scope of the Federal University of West Bahia (UFOB), located in the interior of Bahia, in the northeast of Brazil. It starts from the principle that the right to education and, in this case, to higher education, permeates several social and citizenship issues, among which the importanceof student assistance policies and affirmative actions, articulated to the creation of academic environments inclusive, with autonomy, diversity, solidarity, respect and equality of learning conditions. It is concluded that the full experience of citizenship and social, economic and cultural democracy is intrinsically associated with guaranteeing the right to schools and universities, which are training places for all human rights subjects, indispensable for the promotion and effectiveness of human dignity.

Author Biographies

  • Silvano Messias dos Santos, UFOB/Técnico em Assuntos Educacionais; UNB/doutorando em Educação

    Pedagogo, pela UNEB; especialista em Gestão e Políticas Públicas para a Educação Básica, pela UNEB; especiaista em Direitos Humanos e Contemporaneidade, pela UFBA; mestre em Ciências Ambientais, pela UFOB; doutorando em educação, pela UnB. Atua como Técnico em Assuntos Educacionais na Universidade Federaldo Oeste da Bahia - UFOB.

  • Rebeca Sobral Freire, Universidade Federal da Bahia – UFBA/professora pesquisadora colaboradora

    Doutora em Estudos Interdisciplinares Sobre Mulheres, Gênero e Feminismo, pela Universidade Federal da Bahia – UFBA, onde é professora pesquisadora colaboradora

     

References

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Published

2022-08-25

Issue

Section

Artigo

How to Cite

Access and permanence in higher education as a right: on the impacts of student assistance policies and affirmative actions at UFOB. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, Campinas; Sorocaba, SP, v. 27, n. 2, p. 260–280, 2022. Disponível em: https://submission.scielo.br/index.php/aval/article/view/257517. Acesso em: 3 aug. 2025.