Avaliação de impacto de políticas públicas: o estudo de caso do PIBIC/ICMBio no Brasil
Palavras-chave:
iniciação científica, formação socioambiental, análise de evidênciasResumo
A avaliação de impacto baseada em evidências apresenta elevado potencial para subsidiar a tomada de decisão, melhorar a implementação das políticas públicas e respaldar a transparência da gestão. Diante desta perspectiva, a presente pesquisa teve como objetivo desenvolvê-la utilizando, como estudo de caso, o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, o qual completou 10 anos de implementação no país. O Programa constitui a ferramenta do Instituto para explicitar quais conhecimentos ou informações são imprescindíveis para impulsionar as ações de intervenção para a gestão e manejo da biodiversidade brasileira. A avaliação foi realizada a partir da pesquisa documental, da observação participante, da formulação da cadeia de resultados, da consulta a atores-chaves e do desenvolvimento da cartografia temática. Os resultados evidenciaram o alcance dos objetivos do PIBIC/ICMBio; sua relevância para as demais atribuições do próprio ICMBio; sua coerência com as principais políticas brasileiras de fomento e execução programas de pesquisa, proteção, preservação e conservação da biodiversidade e de educação ambiental; sua eficiência em relação aos custos envolvidos; seu valor agregado e sua potencialidade para o know-how de apoio a tomada de decisão sobre manejo e conservação da biodiversidade no Brasil.
Referências
ARCHELA, Rosely; THERY, Herve. Orientação metodológica para construção e leitura de mapas temáticos. Confins, v.3, 2008, 21p.
BARBERENA, Iara; LIMA, Norton; GONÇALVES, Cezar; CASELLA, Pablo; LINTOMEN, Bruno. Visitação na cachoeira da fumaça na semana santa e a reação dos grupos de visitantes a ações de esclarecimento sobre normas ambientais. Anais do III Seminário de Pesquisa e Iniciação Científica do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, p.132, 2011.
BARLOW, Jos; FRANÇA, Filipi; GARDNER, Toby; HICKS, Cristina; LENNOX, Gareth; BERENGUER, Erika; CASTELLO, Leandro; ECONOMO, Evan; FERREIRA, Joice; GUÉNARD, Benoit; LEAL, Cecília; ISAAC, Victoria; LEES, Alexander; PARR, Catherine; WILSON, Shaun; YOUNG, Paul; GRAHAM, Nicholas. The future of hyperdiverse tropical ecosystems. Nature, v.559, p.517-526, 2018.
BATISTA, Cristina; NUNES, Cíntia. Gestão aplicada dos dados de uso público na Floresta Nacional do Tapajós (PA). Anais do VI Seminário de Pesquisa e VI Encontro de Iniciação Científica do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, p.52, 2014..
BAYLIS, Kathy; HONEY-ROSE, Jordy; BORNER, Jan; CORBERA, Esteve; EZZINE-DE-BLAS, Driss; FERRARO, Paul; LAPEYRE, Renauld; PERSSON, Martin; PFAFF, Alex; WUNDER, Sven. Mainstreaming Impact Evaluation in Nature Conservation. Conservation Letters, v.9, n.1, p.58–64, 2016.
BRASIL, Lucas; CASTRO, Ernesto. O impacto das espécies exóticas e invasoras no Parque Nacional da Tijuca: inventário da ocorrência de gramíneas e de Artocarpus heterophillus Lam. Anais do VII Seminário de Pesquisa e VII ENcontro de Iniciação Cinetífica do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, p.68, 2015.
BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 8.866, de 3 de outubro de 2016, que Aprova o Estatuto do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, 2016.
CARVALHO, Tatiane; JORGE, Rodrigo; LIMA, Edson; JORGE, Maria; MORATO, Ronaldo. Área de vida e dieta do cachorro-vinagre (Speothos venaticus) no Cerrado, Nova Xavantina (MT). Anais do V Seminário de Pesquisa e Iniciação Científica do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, p.31, 2013.
CASTRO, Ernesto; CRONEMBERGER, Cecília. Da ciência ao manejo: o conhecimento científico e a gestão da pesquisa no Parque Nacional Serra dos Órgãos. In: CRONEMBERGER, Cecília. CASTRO, Ernesto. Ciência e Conservação na Serra dos Órgãos. Brasília: IBAMA, p.27-38, 2007.
CASTRO, Paula. Ciência e Gestão em Unidades de Conservação: o caso do Parque Estadual Turístico do Alto Ribeira (PETAR), SP. 2004, 131p. Dissertação (Mestrado), UNICAMP, Campinas, 2004.
COORDENAÇÃO DE PESQUISA E DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO SOBRE BIODIVERSIDADE (COPEG/ICMBIO). Monitoramento anual do PIBIC/ICMBIO, 2018.
CONVENTION ON BIOLOGICAL DIVERSITY (CBD). Tools to evaluate the effectiveness of policy instruments for the implementation of the Strategic Plan For Biodiversity 2011-2020, 2017, 7p.
EUROPEAN COMMISSION (EU). Commission staff working document fitness check of the EU Nature Legislation (Birds and Habitats Directives) - SWD(2016) 472 final, 2016, 126p.
GARAY, Irene; BECKER, Bertha. As Dimensões Humanas da Biodiversidade. O desafio de novas relações sociedade-natureza no século XXI. Petrópolis: Editora Vozes, 2006.
GERTLER, Paul; MARTÍNEZ, Sebastian; PREMAND, Patrick; RAWLINGS, Laura; VERMEERSCH, Christel. Avaliação de Impacto na Prática (2a ed), Banco Mundial: Washington D.C., 2018, 406p.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas, 1987.
INKSCAPE. An Open Source vector graphics editor using the W3C standard Scalable Vector Graphics (SVG) file format. Disponível em: <https://inkscape.org/pt-br/>. Acesso em 10 de dezembro de 2018.
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO). Impacto das Chamadas Internas de Projetos, Produto 2 - Oficina para o estabelecimento de diretrizes de editais como ferramenta de apoio à pesquisa, 2018, 23p.
JÚNIOR, Giovanni; SALERA, Rosangela; MAGALHÃES, Rafael. Avaliação da atuação dos agentes comunitários de saúde da Reserva Extrativista Mapuá, Ilha de Marajó, Estado do Pará. Anais do V Seminário de Pesquisa e V Encontro de Iniciação Científica do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, p.22, 2013.
JUNIOR, José. Projeto Golfinho Rotador: Um Programa Pesquisa, Conservação e Manejo de Golfinhos em Fernando de Noronha. Anais do I Seminário de Pesquisa e Iniciação Científica do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, p.26, 2009.
KUEFFER, Christoph; UNDERWOOD, Evelyn; HADORN, Gertrude; HOLDEREGGER, Rolf; LEHNING, Michael; POHL, Christian; SCHIRMER, Mario; SCHWARZENBACH, René; STAUFFACHER, Michael; WUELSER, Gabriela; EDWARDS, Peter. Enabling Effective Problem-oriented Research for Sustainable Development. Ecology and Society, v.17, p.4-8, 2012.
LEGAY, Jean-Marie. Chapitre 10 - Interdisciplinarité et biodiversité : un grand défi. In: LEGAY, JEAN-MARIE (Org.) L'interdisciplinarité dans les sciences de la vie, Editions Quæ Indisciplines, p.115-121, 2006a.
LEGAY, Jean-Marie. Chapitre 13 - La conservation et la gestion de la biodiversité : un défi pour l'interdisciplinarité. In: LEGAY, Jean-Marie (Org.) L'interdisciplinarité dans les sciences de la vie. Editions Quæ Indisciplines, 151-169, 2006b.
MADEIRA, João; RIBEIRO, Kátia; OLIVEIRA, Marcelo; NASCIMENTO, Jaqueline, PAIVA, Celso. Distribuição espacial do esforço de pesquisa biológica na Serra do Cipó, Minas Gerais: subsídios ao manejo das unidades de conservação da região. Megadiversidade, v.4, p.233-247, 2008.
MARTINS, Bianca; NAUDERER, Rosane; ILHA, Henrique; CANARY, Ana. Monitoramento do padrão de tráfego da rodovia BR471 – ESEC do Taim e seus impactos sobre a fauna silvestre. Anais do VII Seminário de Pesquisa e VII Encontro de Iniciação Científica do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, p.66, 2015.
MASSARDIER, Gilles. Des rationalités multiples enchevêtrees modéle des ajustements mutuels. In: MASSARDIER, Gilles. Politiques et actions publiques. Paris: Armand Colin, p.76-85, 2003.
MAY, Tim. Pesquisa social: questões, métodos e processos. Porto Alegre: Artmed, 2011.
MINAYO, Maria. Pesquisa social: teoria e método. Petrópolis: Vozes, 2002.
MINAYO, Maria. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 2011.
MOREIRA, Sonia. Análise documental como método e como técnica. In: DUARTE, Jorge; BARROS, Antonio (Org.). Métodos e técnicas de pesquisa em comunicação. São Paulo: Atlas, p.269-279, 2005.
NICOLETTI, Marianni; ILHA, Henrique; NAUDERER, Rosane; CANARY, Ana. Avaliação da efetividade do sistema de proteção à fauna existente na rodovia BR471 - Esec do Taim. Anais do V Seminário de Pesquisa e V Encontro de Iniciação Científica do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, p.26, 2013.
OMENA, Michel; SCHIMALSKI, Marcos; CASTILHO, Pedro; TANIWAKI, Marcos; SANTOS, Patricia. Parque Nacional de São Joaquim: do papel à realidade – uma proposta para a gestão do uso público. Anais do VI Seminário de Pesquisa e VI Encontro de Iniciação Científica do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, p,65, 2014.
PRATES, Ana Paula; IRVING, Marta. Conservação da biodiversidade e políticas públicas para as áreas protegidas no Brasil: desafios e tendências da origem da CDB às metas de Aichi. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v.5, n.1, p.28-57, 2015.
QGIS. (2018). A Free and Open Source Geographic Information System. Disponível em: <https://www.qgis.org/pt_BR/site/>. Acesso em 10 de dezembro de 2018.
SALLES, Paulo.; WICKS, Stephanie; NETO, Israel; TARDIO, Bruno. Diagnóstico da invasão por coral sol (Tubastraea spp.) associada a impactos de grandes empreendimentos em ambientes estuarinos da Resex Marinha Baía do Iguape, Recôncavo Baiano. Anais do IX Seminário de Pesquisa e IX Encontro de Iniciação Científica do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, p.67, 2017.
SALZO, Ivan. Avaliação do Apoio à Pesquisa nas Unidades do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade: subsídios para a gestão estratégica. Dissertação (Mestrado). Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, 2014, 116p.
SANTOS, Danilo; ROOS, Andrei. Banco de Dados sobre Aves Brasileiras Ameaçadas de Extinção: Atualização dos Mapas de Distribuição e Avaliação da Importância das Unidades de Conservação. Anais do I Seminário de Pesquisa e Iniciação Científica do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, p.46, 2009.
SANTOS, Lucio; BECKER, Fernando. Conectividade de hábitat em bacias hidrográficas: simulações com múltiplas barragens e hierarquia de segmentos para conservação. Anais do V Seminário de Pesquisa e V Encontro de Iniciação Científica do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, p.47, 2013.
THERY, Hervé. Présentation détaillée du projet scientifique Territoires et mondialisation dans les pays du Sud, Projet d'Unité Mixte de Recherche. Institut de Recherche pour le Développement, IRD / École Normale Supérieure, ENS, CD, 1999.
TOZATO, Heloisa. Gestão da biodiversidade na União Europeia: o Programa Natura 2000 como instrumento para o alcance da Meta 11 de Aichi. Revista Gestão & Políticas Públicas, v.6, n.2, p.164-184, 2016.
TOZATO, Heloisa. Gestão de áreas protegidas no Brasil: instrumentos de monitoramento da biodiversidade nos sítios Ramsar. Revista Gestão & Políticas Públicas, v.2, 2017.
TOZATO, Heloisa. Impactos das mudanças climáticas na biodiversidade das zonas úmidas: uma análise sobre políticas públicas e gestão no Brasil e da França. Tese em cotutela (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental, Universidade de São Paulo, São Paulo, Doctorat en Géographie, Université de Rennes 2, Rennes (França), 2015, 409p.
WHITE, Howard. Theory-based impact evaluation: principles and practice. Journal of Development Effectiveness, v.1, n.3, p.271-284, 1999.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
A remessa de originais implica a autorização para publicação e disponibilização on-line sem o pagamento de direitos atorais.
A reprodução de artigos publicados na Avaliação só é permitida com indicação da fonte. Utilização de material publicado para fins comerciais é proibida.