Expansão e qualidade da educação superior
um balanço das metas 12, 13 e 14 do Plano Nacional de Educação -PNE 2014-2024
Palavras-chave:
educação superior, plano nacional de educação, expansão da educação superiorResumo
Este texto analisa a evolução das metas 12, 13 e 14 do Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024 que tratam da educação superior (graduação e pós-graduação). Esta investigação corresponde ao período de 2012 a 2018 e possui como referência dados produzidos no âmbito da pesquisa “Expansão e qualidade da educação superior no contexto do PNE 2014-2024: Tensões, limites e perspectivas”, com base no Censo da Educação Superior do Inep, Pnad/IBGE e PnadC 2016 e 2018. Os resultados indicam que as metas 13 e 14, voltadas à pós-graduação, estão parcialmente cumpridas, enquanto a meta 12, embora registre crescimento, está longe de ser alcançada, sobretudo em termos das taxas líquida e bruta de matrículas, assim como no tocante à expansão das matrículas no segmento público. Destaca-se ainda que a crise econômico-política e, especialmente, as políticas econômicas de austeridade que estão impactando negativamente a manutenção e expansão da pós-graduação, assim como pesquisa básica e tecnológica, podem agravar o cumprimento dessas metas.
Referências
AGUIAR, Márcia Angela da Silva. Avaliação do plano nacional de educação 2001-2009: questões para reflexão. Educ. Soc., Campinas, v. 31, n. 112, p. 707-727, jul.-set. 2010.
AGUIAR, Márcia Angela da Silva. Reformas conservadoras e a “nova educação”: orientações hegemônicas no MECe no CNE. Educ. Soc., Campinas, v. 40, e0225329, 2019.
AMARAL, Nelson Cardoso. PEC 241/55: a“morte” do PNE (2014-2024) e o poder de diminuição dos recursos educacionais. RBPAE, Porto Alegre,v. 32, n. 3, p. 653 -673 set./dez. 2016.
ASSIS, Lúcia Maria; CARVALHO, Renata Ramos da Silva; COSTA, Aline Fagner de Carvalho. Avaliação da educação superior no contexto do PNE (2014-2024): tensões, desafios e perspectivas em construção. In: CARVALHO, Renata Ramos da Silva; LIMA, João Ferreira; PEREIRA, Daniela da Costa Britto. (org.). Políticas de educação superior e PNE (2014-2024): expansão, qualidade e tendências. Brasília: ANPAE, 2019, v.1, p. 1-216.
AZEVEDO, Janete Maria Lins de; CARVALHO, Renata Ramos da Silva. Gestão, monitoramento e avaliação dos planos de educação: retrocessos e desafios. Retratos da Escola, Brasília,v. 14, p. 622-638, 2021.
BRASIL. Emenda Constitucional n. 59, de 11 de novembro de 2009. Diário Oficial da União, Brasília, 12 nov. 2009.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 95, de 16 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2016a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm. Acesso em: 08 jul. 2021.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório do 3º ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação –2020 [recurso eletrônico]. – Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2020.
BRASIL. Lei 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providencias. Diário Oficial da União.Brasília, DF, 10 jan. 2001.
BRASIL. Lei nº 13.005/2014, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 26 jun. 2014. Seção 1, p. 1. Edição Extra.
BRASIL. Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF: 20 de dezembro de 1996.
BRASIL. Constituiçãoda República Federativa do Brasil. Brasília, DF: SenadoFederal: Centro Gráfico,1988.
CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO À EDUCAÇÃO. Plano Nacional de Educação: 7 anos de descumprimento. São Paulo, 2021. Disponível em: https://campanha.org.br/acervo/ versao-estendida-balanco-do-pne-2021/. Acesso em: 02de fevereiro de 2021.
CARVALHO, Renata Ramos da Silva. O PNE e as universidades estaduais: características institucionais, expansão e financiamento. 2018. 387f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2018.
CARVALHO, Renata Ramos da Silva; AMARAL, Nelson Cardoso. As universidades estaduais brasileiras e as metas do PNE (2014-2024) para a educação superior: desafios de expansão e financiamento. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Porto Alegre, v. 35, p.181-205, 2019.
CARVALHO, Renata Ramos da Silva; OLIVEIRA, João Ferreira de. As metas do Plano Nacional de educação -PNE (2014-2024) para a educação superior brasileira: As tensões e os desafios da expansão com qualidade. In: ROCHA, Monica Aparecida da; SANTUÁRIO, Armando Alcântara. (org.). Políticas públicas de educação superior e desenvolvimento: desafios e dimensões contemporâneas no Brasil e no México. Palmas: Eduft, 2019. v. 1, p. 79-98.
CARVALHO, R. R. da S.; AMARAL, N. C. UNIVERSIDADES ESTADUAIS BRASILEIRAS: FINANCIAMENTO, DESIGUALDADES REGIONAIS E O PNE (2014-2024). Revista Inter Ação, Goiânia, v. 45, n. 2, p. 240–259, 2020. DOI: 10.5216/ia.v45i2.62163. Disponível em: https://www.revistas.ufg.br/interacao/article/view/62163. Acesso em: 21 jun. 2021.
CARVALHO, Renata Ramos da Silva; ANDERI, Eliane GonçalvesCosta. Cooperação Federativa e metas para a educação superior nos planos estaduais de educação: desafios de articulação com o PNE (2014-2024). Revelli: Revista de Educação, Língua e Literatura da UEG, Inhumas, v. 12, p. 1-20, 2020.
CATANI, Afrânio Mendes; OLIVEIRA, João Ferreira de. As políticas de educação superior no Plano Nacional de Educação (PNE) –2001. Pro-Posições, Campinas, v. 4, n. 40, p.143-148. -jan/abr. 2003.
COSTA, Aline Fagner de Carvalho e.; GOMES, Daniela Fernandes; OLIVEIRA, João Ferreira de. Mudanças na avaliação da educação superior no período 2016 a 2019: flexibilização, (des) regulamentaçãoe autorregulação. Revelli: Revista de Educação, Língua e Literatura da UEG, Inhumas, v. 12, p. 1-21, 2020.
DOURADO, Luiz Fernandes. Avaliação do Plano Nacional de Educação 2001-2009: Questões estruturais e conjunturais de uma política. Educ. Soc., Campinas, v. 31, n.112, p. 677-705, jul./set. 2010.
DOURADO, Luiz Fernandes. Estado, educação e democracia no brasil: retrocessos e resistências. Educ. Soc., Campinas, v. 40, 2019.
DOURADO, Luiz Fernandes. Plano nacional de educação: política de Estado para a educação brasileira. Brasília: Inep, 2016.
FERREIRA, Suely; MORAES, Karine Nunes de; OLIVEIRA, João Ferreira de. PNE 2014-2024 e a redução das desigualdades regionais. Educação e Políticas em Debate, Uberlândia, v. 10, p. 379-396, 2021.
MANCEBO, Deise; SILVA JUNIOR, João dos Reis; CARVALHO, Renata Ramos da Silva. Políticas, gestão e direito a educação superior: novos modos de regulação e tendências em construção. Acta Scientiarum Education, Maringá, v. 40, p. 37669, 2018.
MOREIRA, Claudia Regina Baukat Silveira; OLIVEIRA, João Ferreira de. Apresentação: o futuro da educação superior diante da conjuntura. Jornal de Políticas Educacionais, Curitiba, v.14, p. 1-10, 2020.
OLIVEIRA, João Ferreira de. LDB, PNE (2014-2024) e construção do sistema nacional de educação: avanços, tensões e perspectivas. In: NAJJAR, Jorge; VASCONCELOS, Maria Celli. (org.). A LDB e as políticas educacionais: perspectivas, possibilidades e desafios 20 anos depois. Curitiba: Appris, 2018, v. 1, p. 30-45.
SAVIANI, Demerval. Sistemas de ensino e planos de educação: o âmbito dos municípios. Educação & Sociedade, Campinas, v. 20, n. 69, p. 119-136, 1999.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
A remessa de originais implica a autorização para publicação e disponibilização on-line sem o pagamento de direitos atorais.
A reprodução de artigos publicados na Avaliação só é permitida com indicação da fonte. Utilização de material publicado para fins comerciais é proibida.
