Avaliação e regulação da educação superior no Brasil: impasses e desafios

Autores

DOI:

https://doi.org/10.1590/1982-57652025v30id292334

Palavras-chave:

Educação superior, regulação, avaliação, Brasil

Resumo

A combinação de algumas características do sistema de educação superior no Brasil, como a sua grande dimensão e os predomínios da oferta privada e da modalidade de ensino a distância (EaD), confere-lhe grande especificidade vis-à-vis outros sistemas de educação superior do mundo e, notadamente, os da América Latina. Considerando-se a atual configuração do sistema brasileiro, o artigo propõe: i. apresentar o quadro normativo que lhe dá suporte, ou seja, os dispositivos legais - leis, decretos, portarias - que estabelecem os princípios e procedimentos de sua avaliação e regulação; ii. indicar os principais desafios que envolvem esses processos no País. O artigo mobiliza estudos do campo de pesquisas pertinente, dados estatísticos e documentos legais disponíveis em fontes públicas. Dentre os resultados, indica-se a necessidade de rever procedimentos de avaliação e normas da regulação de instituições e cursos de ensino superior no País sem, no entanto, questionar seja o avanço que representa a existência de um sistema nacional de avaliação e o papel do poder público na avaliação e regulação de cursos e instituições de ensino superior. .   

Biografia do Autor

  • André Pires, Programa de Pós-Graduação em Educação Universidade de Soricaba

    Graduado em Ciências Sociais (Unicamp). Mestre em Antropologia Social (Unicamp). Doutor em Ciências Sociais (Unicamp). Pos-Doutoramento (Universidade de Princeton e Universidade Federal do Rio de Janeiro). Professor do Programa de Pós-Graduação em Educação da universidade de Sorocaba (Uniso). Pesquisador do CNPq

  • Helena Sampaio, Unicamp

    Antropóloga, professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Unicamp

Publicado

17-06-2025

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

Avaliação e regulação da educação superior no Brasil: impasses e desafios. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, Campinas; Sorocaba, SP, v. 30, p. e025006, 2025. DOI: 10.1590/1982-57652025v30id292334. Disponível em: https://submission.scielo.br/index.php/aval/article/view/292334. Acesso em: 25 ago. 2025.