AS ATUAIS POLÍTICAS PÚBLICAS DE AVALIAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO SUPERIOR E OS IMPACTOS NA CONFIGURAÇÃO DO TRABALHO DOCENTE

Resumo

Neste artigo discorre-se, sucintamente, sobre a crise do capital e a implementação das políticas neoliberais cuja intencionalidade foi a de conter a crise de rentabilidade. Tendo essas questões como pano de fundo, situam-se as políticas de avaliação da educação superior formuladas no governo FHC e atualiza o debate sobre a avaliação na gestão do presidente Lula. Destaca os aspectos gerais da Lei n.10.861/2004 que criou o atual Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) e reflete sobre qual a tendência dessa política, a partir da edição, pelo governo, em 2008, dos índices, Conceito Preliminar de Curso (CPC) e Índice Geral dos Cursos (IGC). Estes índices podem provavelmente alterar a lógica formativa do SINAES, gerando nas IES uma certa “descrença” com a proposta inicial do SINAES. Na parte final, expõem, com base em uma pesquisa empírica realizada em duas IES, quais são os aspectos da docência universitária que estão sendo modificados e/ou ressignificados para atender às demandas do Estado Avaliador em conformidade com o modo de produção e a atual política de avaliação. Os resultados mostraram que alguns aspectos relativos à docência estão sendo alterados após o resultado da autoavaliação institucional, por exemplo, na IES privada, os aspectos relativos ao relacionamento professor X aluno, e, na IES pública, o da condução da aula.