A gestão da propriedade intelectual nas instituições públicas de ensinos superiores mineiras
DOI:
https://doi.org/10.1590/S1414-40772023000100040Palavras-chave:
Patentes, inovação frugal, universidadesResumo
O trabalho desenvolvido demonstra a concessão de patentes nas instituições públicas ensinos superiores do estado de Minas Gerais, sob a perspectiva de analisar os depósitos de patentes realizados pelos seus Núcleos de Inovações Tecnológicas – NITs. Nesta medida, visou observar o número de pedidos de patentes depositados, pedidos concedidos e indeferidos, bem como, a presença da inovação frugal em suas tecnologias. Para melhor desenvolver os estudos, lógica operacional o método dedutivo e a abordagem qualitativa para coletar as informações junto às instituições para que fosse possível desenvolver o estudo. Logo, objetiva-se analisar os depósitos de pedidos de concessão de parentes realizados por essas instituições mineiras, independentemente da sua concessão.
Referências
ALTGILBERS, N.; WALTER, L.; MOEHRLE, M. G. Frugal invention candidates as antecedents of frugal patentes - The role of frugal attributes analysed in the medical engineering technology. Int. J. Innov. Manage., v. 24, n. 6. 2020.
BAHIENSE, S. V. O impacto da lei de inovação na criação do núcleo de inovação tecnológica da universidade estadual do norte fluminense Darcy Ribeiro – UENF. 2014, Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais). Universidade Estadual Do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, Campos de Goytacazes, 2014.
BARBIERI, J. C.; VASCONCELOS, I. F. G.; ANDREASSI, T.; VASCONCELOS, F. C. Inovação e sustentabilidade: novos modelos e proposições. Revista de Administração de Empresas. São Paulo, v. 50, n. 2, p. 146-154, abr./jun. 2010.
BARBOSA, D. B. Inconstitucionalidade das Patentes Pipeline. 2009. Disponível em: https://ip-iurisdictio.org/wp-content/uploads/2020/09/Parecer-Prof.-Denis-Barbosa.pdf. Acesso em: 12 de fev. 2022.
BARBOSA, D. B. Uma introdução à propriedade intelectual. 2 ed. São Paulo, SP: Lumen Juris, 2010.
BATTHI, Y. Frugal- Reverse- Cost- BOP Innovation. 2011. Disponível em: http://www.frugal-innovation.com/reverse-diffusion-innovation-and-globalization/. Acesso em: 10 nov. 2020.
Bhatti, Y. A., & Ventresca, M. (2013). How Can “Frugal Innovation” Be Conceptualized? Available at SSRN 2203552. Recuperado de http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2203552
BRASIL. Constituição Federal Brasileira. Brasília, DF: Presidente da República, [2004]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 12 fev. 2021.
BRASIL. Lei de Inovação 10.973 de 2 de dezembro de 2004. Brasília, DF: Presidente da República, [2004]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004- 2006/2004/lei/l10.973.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%2010.973%2C%20DE%202%20DE%20DEZEMBRO%20DE%202004&text=Disp%C3%B5e%20sobre%20incentivos%20%C3%A0%20inova%C3%A7%C3%A3o,produtivo%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid% C3%AAncias. Acesso em: 12 fev. 2021.
BRASIL. Lei de Propriedade Industrial 9.279 de 14 de maio de 1996. Brasília, DF: Presidente da República, [1996]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm. Acesso em: 12 fev. 2021.
BRASIL. Lei 13.243 de 11 de janeiro de 2016. Brasília, DF: Presidente da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13243.htm. Acesso em: 13 fev. 2021.
CASTRO, B. Scarpeline de; SOUZA, G. C. O papel dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) nas universidades brasileiras. Liinc em Revista, v. 8, n. 1, 24 abr. 2012.
ETZKOWITZ, H. The norms of entrepreneurial science: cognitive effects of the new university-industry linkages. Research Policy, v. 27, p. 823-833, 1998
FARIA, M. F. B.; FONSECA, M. V. A. Cultura de Inovação: Conceitos e Modelos Teóricos. RAC, v. 18, n. 4, art. 1, Ago. 2014.
INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Diretrizes de Exame de Patentes de Modelo de Utilidade. 2012. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/patentes/pagina_consultas-publicas/arquivos/diretriz_de_mu_versao_2_original.pdf. Acesso em: 18 fev. 2021.
INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Ranking de Patentes. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/inpi/pt-br/central-de-conteudo/estatisticas/arquivos/estatisticas-preliminares/rankdepositantesresidentes-2020.pdf. Acesso em: 12 fev. 2022.
JUNGMANN, D. M.; BONETT, E. A. A caminho da inovação: proteção e negócios com bens de propriedade intelectual: guia para o empresário. Brasília: IEL, 2010. Disponível em: http://www.iffarroupilha.edu.br/site/midias/arquivos/2011229142122747guia_empresario.pdf. Acesso em: 13 mar. 2021.
JUNIOR, M. B. G. C. Gestão da propriedade intelectual nas instituições de ciência e tecnologia: o papel da Fapemig no fomento à inovação Perspectivas em Políticas Públicas. Belo Horizonte, Vol. V, Nº 9, 103-149, jan/jun 2012.
KHAN, S.; LAURENS, P.; LE BAS, C. Frugal Innovation, Sustainability, and Sustainable Frugal Innovation: A conceptual clarification and empirical evidence. Dakar, jun. 2019.
KONO, C. M.; QUORIAM, L.; RODRIGUES, L. C. A contribuição de patentes para a inovação sustentável: o caso de um trocador de calor. Exacta, São Paulo, v. 12, n. 3, p. 325-335, 2014.
KRONEMEYER, L. L.; DRAEGER, R.; MOEHRLE, M. G. Stimulating R&D by Finding Frugal Patents: A Process Model and a Comparison Between Different Evaluation Methods. IEEE Transactions on Engineering Management. 2021.
MACEDO, Maria Fernanda Gonçalves; BARBOSA, A. L. Figueira. Pesquisa e Desenvolvimento: um manual de propriedade intelectual. 20 ed. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2000.
MACHADO, H. P. V.; SARTORI, R.; CRUBELLATE, J. M. Institucionalização de núcleos de inovação tecnológica em instituições de ciência e tecnologia da região sul do brasil. Revista Eletrônica de Administração, vol. 23, n. 3, pp. 5-31, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413-23112017000300005&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 19 nov. 2020.
Mahmood, I. (2013, abril 9). 5 ideias para inovar com pouco investimento. Recuperado 1o de fevereiro de 2015, de http://exame.abril.com.br/negocios/noticias/5-ideias-para-gerarinovacao-sem-gastar-muito.
MAZIERI, M. R. Patentes e Inovação Frugal em uma Perspectiva Contributiva. Universidade Nove de Julho, São Paulo, 2016. Disponível em: https://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/1600. Acesso em: 15 nov. 2020.
MELO, A. A. P. Marco Civil da Ciência, Tecnologia e Inovação. 2016. Disponível em: http://www.dedc.cefetmg.br/wp-content/uploads/sites/79/2018/04/Marco-Civil-CTI-17022016-1.pdf. Acesso em: 18 mar. 2021.
MENEZES, C. C. N.; SANTOS, S. M.; BORTOLI, R. Mapeamento de Tecnologias Ambientais: Um Estudo Sobre Patentes Verdes no Brasil. Revista de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, v. 5, n. 1, jan/abri. 2016.
OLIVEIRA, D. G. A patenteabilidade de tecnologias verdes como instrumento de desenvolvimento sustentável em atividades agrárias. Dissertação (Pós – Graduação em Direito Agrário) – Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2016.
OMPI – Organização Mundial de Propriedade Intelectual. 2016.
PAKES, P. R.; BORRÁS, M. A. A.; TORKOMIAN, A. L. V.; GOMES, A. O.; SILVA, B. B. A percepção dos núcleos de inovação tecnológica do estado de São Paulo quanto as barreiras de tecnologia universidade empresa. Santa Cruz do Sul: Tecno – Lógica, v. 22, n. 2, 2018. Disponível em: https://online.unisc.br/seer/index.php/tecnologica/article/view/12028#:~:text=Por%20meio%2 0de%20um%20estudo,ordem%20jur%C3%ADdica%2C%20pol%C3%ADtico%2Dgovernam ental%2C. Acesso em: 16 fev. 2021.
PALUMA, T.; TEIXEIRA, E. D. O marco legal da inovação e o aumento da interação entre universidade e empresa: contribuições para a consolidação do direito fundamental ao desenvolvimento. Revista Brasileira de Políticas Públicas. Brasília, v. 9, n. 1, p. 352-371, abr. 2019.
PARANAGUÁ, P.; REIS, R. Patentes e criações industriais. Rio de Janeiro: FGV, 2009.
PEREIRA, J. M.; KRUGLIANSKAS, I. Lei de Inovação Tecnológica: Instrumento Efetivo de Incentivo a Inovação e a Pesquisa no Brasil? Revista Gestão Industrial, Paraná, v. 2, n. 2, p. 76-88, 2006. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/30864945_Lei_de_inovacao_tecnologica_instrumento_efetivo_de_incentivo_a_inovacao_e_a_pesquisa_no_Brasil#:~:text=Estas%20normas%20legais%20estabelecem%20medidas,medidas%20explicitadas%20no%20seu%20texto. Acesso em: 12 nov. 2020.
PLONSKI, G. A. Inovação em transformação. Estud. av., São Paulo, v. 31, n. 90, p. 7-21. 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142017000200007&lng=pt&nrm=iso. Acessos em: 17 nov. 2020.
PUFFAL, D. P. Mais com Menos para Muitos: uma discussão sobre novos paradigmas e formas de inovação. In: Simpósio de Gestão da Inovação Tecnológica, 28, 2014, Belo Horizonte. Anais...Rio de Janeiro: ANPAD, 2014.
QUONIAM, L. ; REYMOND, D. Setting the scene: methods for supporting decision making in a innovation process. In EIRMA (European Industrial Research Menagement Association). 2014.
RADJOU, N.; PRABHU, J. Frugal innovation: a new business paradigm. Knowlegde, 2013. Disponível em: https://knowledge.insead.edu/innovation/frugal-innovation-a-new-business-paradigm-2375. Acesso em: 26 abr. 2021.
RADJOU, N.; PRABHU, J.; AHUJA, S.; Jugaad Innovation: trink frugal, be flexible, generate breakthrough growth. San Francisco: Jossey-Bass, 2012.
RAO, B. C. How disruptive is frugal? Technology in Society, v. 35, n. 1, p. 65-73, fev. 2013.
RAPP, R. T.; ROZEK, R. P. Benefits and costs of intellectual property protection in developing countries. Journal of World Trade, v. 24, n. 1, p. 75-102, 1990.
RATTEN, V. Frugal Innovation. Nova Iorque: Routledge, 2019.
RAUEN, C. V. O novo marco legal da inovação no Brasil: o que muda a relação ICT-EMPRESA. Radar, n. 43, fev. 2016. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/radar/temas/industria/252-radar-n-43-o-novo-marco-legal-da-inovacao-no-brasil-o-que-muda-na-relacao-ict-empresa. Acesso em: 26 nov. 2020.
ROCKZANSKI, C. R. M.; TOSTA, K. C. B. T.; MELO, P. A. Planejamento Estratégico e Plano de Desenvolvimento Institucional nas Instituições de Educação Superior: Uma Análise da Produção Científica. Revista Gestão Universitária na América Latina. 2017. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/181168/101_00096.pdf?sequence=1. Acesso em: 19 nov. 2020.
SANTOS, F. R. As Universidades e a Sustentabilidade Ambiental. Revista Gestão Universitária, v. 10, Ed. 2018, p. 1 – 17, jul. 2018. Disponível em: http://www.gestaouniversitaria.com.br/artigos-cientificos/as-universidades-e-a-sustentabilidade-ambiental. Acesso em: 18 nov. 2020.
SANTOS, N.; OLIVEIRA, D. A patenteabilidade de tecnologias verdes como instrumento de desenvolvimento sustentável. Revista Jurídica, v. 4, n. 37, p. 294-310, nov. 2015. Disponível em: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1051. Acesso em: 17 abr. 2021.
ZANANDREA, G.; MOREIRA, I. R.; PEREIRA, R. D.; CAMARGO, M. E.; MOTTA, M. E. V.; PRIESNITZ, M. C.; RUSSO, S. L.. Inovação Frugal: uma Análise Bibliométrica da Produção na Base Scopus. Conferência UCS – Universidade Caxias do Sul, XV Mostra de Iniciação Científica, Pós – Graduação, Pesquisa e Extensão. Caxias do Sul, nov. 2015. Disponível em: http://www.ucs.br/etc/conferencias/index.php/mostraucsppga/xvmostrappga/paper/view/4215. Acesso em: 19 nov. 2020.
ZESCHKY, M.; WIDENMAYER, B.; GASSMANNHART, O. Frugal innovation in emerging markets. Research-Technology Management, v.54, n.4, p.38–45, 2011.
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