A taxa de conclusão de curso da graduação nas universidades federais antes e depois do REUNI
as vicissitudes da implementação da política
Keywords:
Programa REUNI, Implementação de Políticas Públicas., Taxa de Conclusão de Curso de GraduaçãoAbstract
Examina-se, neste artigo, o alcance da meta do Reuni de elevar a taxa de conclusão dos cursos de graduação presenciais para 90%, verificando os resultados alcançados nas regiões por meio dos parâmetros definidos pelos formuladores da política. Analisam-se os resultados da implementação, entendida como a fase da política em que são efetivadas as ações definidas na formulação, comparando os fins estipulados com os alcançados. Para isso, foram feitas buscas em documentos instituidores e regulamentadores do Programa, relatórios de acompanhamento e dos Censos de Educação Superior de 2008 a 2012. Os resultados mostram que, antes do Reuni, a TCG, em 57,2% das IFEs, era de 67 a 90% e, no final, em 58,5% das instituições, de 44 a 67%, havendo mais unidades próximas dessa última taxa do que no início. O indicador foi menor em todo o país, sendo maior a redução na região Norte que não apenas teve TCG menor 17,3% no final em relação ao início, como registrou apenas 5 TCG igual ou superior a 90% durante a implementação, enquanto na Sudeste foram 13. Nesta, observou-se o melhor resultado em 2012 – TCG de 108,5%, na Universidade Federal de Alfenas, naquela, o pior, 36%, da Universidade Federal Rural da Amazônia – UFRA. Essas instituições tinham, em 2007, respectivamente, TCG 102,5% e 64,7%. Portanto, uma já apresentava os resultados desejados, a outra distava 25,3 pp. As diferenças, contudo, não foram consideradas pelos formuladores da política quando traçaram a meta, evidenciando que o não alcance desta pela grande maioria, mais indica problemas na formulação do que na implementação.
References
ANDIFES. Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior. Relatório de acompanhamento do programa de apoio a planos de reestruturação e expansão das universidades federais (REUNI). Brasília, 2003.
ARAÚJO, M. A. D.; PINHEIRO, H. D. Reforma gerencial do Estado e rebatimentos no sistema educacional: um exame do REUNI. Ensaio, Belo Horizonte, v. 18, n. 69, p. 647- 668, out./dez. 2010.
BRASIL. Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio aos Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, Seção 1, p. 7, 25 de abril de 2007a.
BRASIL. Decreto Presidencial n. 6.094, de 24 de abril de 2007. Dispõe sobre a implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União, em regime de colaboração com municípios, Distrito Federal e Estados. Diário Oficial da União, Brasília, 24 abr. 2007b.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Superior. Diretrizes gerais do programa de apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI. Brasília – DF, 2007c. Disponível em http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/diretrizesreuni. Acesso em: 5 ago. 2016.
FREY, K. Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Revista de Planejamento e Políticas Públicas, Brasília, n. 21, p. 211-259, jun. 2000.
INEP. Sinopse Estatística da Educação Superior. Brasília, 2008. Disponível em: http://inep.gov.br/sinopses-estatisticas-da-educacao-superior. Acesso em: 20 jan. 2016.
INEP. Sinopse Estatística da Educação Superior. Brasília, 2009. Disponível em: http://inep.gov.br/sinopses-estatisticas-da-educacao-superior. Acesso em: 20 jan. 2016.
INEP. Sinopse Estatística da Educação Superior. Brasília, 2010. Disponível em: http://inep.gov.br/sinopses-estatisticas-da-educacao-superior. Acesso em: 20 20 jan. 2016.
INEP. Sinopse Estatística da Educação Superior. Brasília, 2011. Disponível em: http://inep.gov.br/sinopses-estatisticas-da-educacao-superior. Acesso em: 20 jan. 2016.
INEP. Sinopse Estatística da Educação Superior. Brasília, 2012. Disponível em: http://inep.gov.br/sinopses-estatisticas-da-educacao-superior. Acesso em: 20 jan. 2016.
LIMA, L. C.; AZEVEDO, M. L. N.; CATANI, A. M. O processo de Bolonha, a avaliação da educação superior e algumas considerações sobre a Universidade Nova. Avaliação, Campinas; Sorocaba, v. 13, n. 1, 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/aval/v13n1/a02v13n1.pdf. Acesso em: 23 jun. 2017.
MAINARDES, J. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Educação & Sociedade, Campinas, v. 27, n. 94, p. 47-69, jan./abr. 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v27n94/a03v27n94.pdf. Acesso em: 4 jun. 2018.
RUA, M. G.; ROMANINI, R. Para aprender políticas públicas. Conceitos e teorias. Brasília: IGEPP, 2012. v. 1.
SABÓIA, R. M. O Reuni na UFAM: repercussões na gestão pedagógica. 2015. 185f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Amazônia, Manaus, 2015.
SILVA, P. L. B.; MELO, M. A. B. O processo de implementação de políticas públicas no Brasil: características e determinantes da avaliação de programas e projetos. Caderno NEPP/UNICAMP, Campinas, n. 48, p. 1-16, 2000.
ROCHA, A. V. Probabilidade e estatística. João Pessoa-PB: Editora da UFPB, 2014.
TONEGUTTI, C. A.; MARTINEZ, M. A universidade nova, o REUNI e a queda da universidade pública. v. 10, 2009. Disponível em: www.ia.ufrrj.br/ppgea/conteudo/conteudo-2008-1. Acesso em: 4. set. 2015.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Relatório de gestão da UNIFAL de 2012. Alfenas: UNIFAL-MG, 2013.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÓNIA. Relatório de gestão da UFRA de 2012. Belém: UFRA – PA, 2013.
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