Estudo descritivo sobre o sistema de avaliação de cursos de educação superior em Portugal

Autores/as

Palabras clave:

educação superior, cursos, Portugal, avaliação da qualidade, A3ES

Resumen

O artigo apresenta um estudo que teve como objetivo analisar a avaliação de cursos do ensino superior em Portugal decorrente do Processo de Bolonha. A pesquisa seguiu uma metodologia de orientação qualitativa, de caráter descritivo e de análise documental, focada nos critérios e procedimentos seguidos pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, responsável por este processo em Portugal. Os resultados obtidos apontam que a avaliação de cursos, à semelhança do que é desejadono Espaço Europeu de Ensino Superior, tem como intenção garantir a qualidade da educação e apoiar os planos de melhoria da educação superior em Portugal. Os resultados permitiram ainda constatar que a qualidade, sendo um conceito historicamente situado, nesta era da globalização, é associada às exigências do mercado e da internacionalização, isto é, está em linha com a ideia de que este nível de ensino tem a função de produzir conhecimento numa rede de contatos e parcerias internacionais

Biografía del autor/a

  • Maria das Graças Gonçalves Vieira Guerra, Universidade Federal da Paraíba

    Es doctora en la Universidad de Oporto, Portugal, bajo la supervisión de la profesora Carlinda Leite (2018-2019). Tiene un doctorado en educación (UFPB-2007), una maestría en administración (UFPB-2003), una licenciatura en ciencias contables (UFPB-2000) y una licenciatura en pedagogía (UNIGRAN-EaD-2012). Actualmente es Profesora Asociada II del Centro de Educación de la Universidad Federal de Paraíba, Profesora del personal permanente de los Programas de Postgrado en Educación (PPGE) y Políticas Públicas, Gestión y Evaluación de la Educación Superior (MPPGAV) de la UFPB. Está afiliada a la entidad nacional de investigación - Asociación Nacional de Posgrado e Investigación en Educación (ANPED). Es asesora en educación superior en el área de Contabilidad y Pedagogía (BASIS / INEP / MEC). Líder del Grupo de Investigación de Evaluación de la Educación Superior - GAES-CNPq, que cubre la investigación de campo en el área de evaluación de la educación superior, impregnada de políticas públicas, prácticas de gestión y educativas y participa en la comunidad de práctica de investigación - Currículo, Capacitación y Tecnologías Educativas (CAFTe) - del Centro de Investigación e Intervención Educativa de la Facultad de Psicología y Ciencias de la Educación de la Universidad de Oporto (Portugal). Fue Coordinadora Pro-tempore y Vice Coordinadora del Programa de Postgrado en Políticas Públicas, Gestión y Evaluación de la Educación Superior en la UFPB. Fue coordinadora pro-tempore del curso de Pedagogía EaD en la UAB-UFPB. Fue profesora de la Universidad Federal de Pernambuco - UFPE (2009-2015). Asesoría a la UNESCO / MEC, en el área de Alfabetización y Educación para Jóvenes y Adultos (EJA). Tiene experiencia en educación, con énfasis en evaluación, trabajando principalmente en los siguientes temas: evaluación de educación superior (SINAES), estudios e investigación en políticas educativas relacionadas con temas de evaluación y políticas públicas en los procesos de formulación, implementación y evaluación de acciones. educacion También trabaja con el tema de educación a distancia centrado en la Universidad Abierta de Brasil (UAB), en la perspectiva de la política pública de formación docente y / o formación estudiantil. Coordinó varios proyectos de investigación, tanto individuales como en equipo, financiados por CNPq, CAPES y FACEPE. Su investigación reciente se ha centrado en el sistema de evaluación de educación superior, planificación educativa y EaD.

  • Carlinda Leite, Universidade do Porto

    Professora Catedrática e Emérita da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade do Porto, Portugal e investigadora sênior do Centro de Investigação e Intervenção na Educação (CIIE). Neste centro de pesquisa, ela preside a linha temática "Avaliação para a melhoria da qualidade educacional". Foi anteriormente Diretora da FPCEUP (de 2005 a 2007 e de 2009 a 2010) e presidente do Programa de Doutorado em Educação. Sua pesquisa se concentra em estudos de currículo, políticas educacionais, avaliação e qualidade da educação, avaliação de aprendizagem, formação de professores, ensino no ensino superior e educação e multiculturalidade. Ela também está interessada em educação em engenharia, inovação pedagógica, e b-learning, tecnologias e educação. Ela liderou vários projetos de pesquisa colaborativa financiados, por exemplo 'Direitos de Qualidade e Educação: Estratégias Institucionais na Era da Globalização' (2014-2016), no âmbito do Acordo Brasil-Portugal, 'Excelência e Inovação no Ensino Superior: Aprendendo a Conhecer e Alcançar a Mudança de Paradigma na Universidade do Porto' (2010- 2012), apoiada pelo Ministério da Educação de Portugal. No âmbito da Agência Portuguesa para a Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, preside os painéis nacionais de avaliação e acreditação dos cursos de pós-graduação em Educação / Ciências da Educação. Participou também em painéis de avaliação de cursos nacionais dos cursos na Croácia e na Lituânia. Ela atua como consultora e revisora externa para órgãos de formulação de políticas.

Referencias

ALTABACH, Philip G. Knowledge and education as international commodities: the colapse of common good. International Higher Education, n. 28, p. 55-60, 2002.

ALDERMAN, Geoffrey; BROWN, Roger. Can quality assurance survive the market? Accreditation and audit at the crossroads. Higher Education Quarterly, Oxford, v. 59, n. 4, p. 313-328, dez. 2005. Disponível em: https://doi.org/10.1111/j.1468-2273.2005.00300.x. Acesso em: 04 maio 2022.

A3ES. Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior. Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior. 2017. Disponível em: http://www.a3es.pt/pt/o-que-ea3es. Acesso em: 10 mar. 2022.

A3ES. Enquadramento legal. Disponível em: https://www.a3es.pt/pt/o-que-e-a3es/enquadramento-legal. Acesso em: 04 maio 2022.

A3ES. Manual de Avaliação. Avaliação de Ciclos de Estudos em Funcionamento (Versão Simplificada). 2014. Disponível em: http://www.a3es.pt/sites/default/files/Manual%20de%20Avalia%C3%A7%C3%A3 o%20Simplificado.pdf. Acesso em: 10 mar. 2022.

AFONSO, Almerindo Janela. Estado, mercado, comunidade e avaliação: Esboço para uma (re)articulação crítica. Educação, Sociedade & Culturas, Porto, n. 52, p. 133-155, 2018. Disponível em: https://www.fpce.up.pt/ciie/sites/default/files/ESC52__Almerindo.pdf. Acesso em: 03 maio 2022.

AMADO, João. Manual de investigação qualitativa em educação. Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2013.

AMARAL, Alberto; FONSECA, Madalena. Portugal. Higher education and lifelong education in Portugal. In: SLOWEY, Maria; SCHUETZE, Hans G. Global perspectives on higher education and lifelong learners. New York: Routledge, 2012. p. 82 -96. Disponível em: https://www.researchgate.net/profile/Madalena_Fonseca3/publication/286073515_Portugal_Higher_education_and_lifelong_education_in_Portugal/links/57166f4a08ae497c1a57002c/Portugal-Higher-education-and-lifelong-education-in-Portugal.pdf?origin=publication_detail. Acesso em: 10 mar. 2022.

AMARAL, Alberto; MAGALHÃES, António. O conceito de Stakeholder e o Novo Paradigma do Ensino Superior. Revista Portuguesa de Educação, Braga, v. 13 - n. 2, p. 07-28, 2000. Disponível em: http://www.redalyc.org/pdf/374/37413202.pdf. Acesso em: 23 mar. 2022.

BORGES, Regilson Maciel; BOTIGLIERI, Pamela Cristina. Qualidade, avaliação e educação superior: um estudo da produção dos Cadernos CEDES (2004-2012). In: SEMINÁRIO NACIONAL UNIVERSITAS/BR, 22., 2014, Natal. Anais [...]. Natal: Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2014. 1 CD ROM.

CACHAPUZ, António Francisco Carrelha. O Espaço Comum Europeu de ensino superior, o Processo de Bolonha e a autonomia universitária. Revista Iberoamericana de Educación, Madri, v. 53, n. 2, p. 1-9, 2010. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=3696049 . Acesso em: 18 fev. 2022.

DALE, Roger. Globalização e educação: demonstrando a existência de uma ‘cultura educacional mundial comum’ ou localizando uma ‘agenda globalmente estruturada?, Educação & Sociedade, Campinas, v. 25, n. 87, p. 423-460, maio/ago., 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302004000200007&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 03 maio 2022.

DALE, Roger. Construir a Europa através de um Espaço Europeu de Educação. Revista Lusófona de Educação, Lisboa, v. 11, n. 11, p. 13-30, jun. 2008. Disponível em: http://revistas.ulusofona.pt/index.php/rleducacao/article/view/565. Acesso em: 23 mar. 2022.

DALE, Roger; GANDIN, Luís Armando. Estado, Globalização, Justiça Social e Educação: reflexões contemporâneas de Roger Dale. Currículo sem Fronteiras, Rio de Janeiro, v. 14, n. 2, p. 5-16, maio/ago., 2014. Diponível em: http://www.curriculosemfronteiras.org/vol14iss2articles/dale-gandin.pdf. Acesso em: 15 mar. 2022.

DECLARAÇÃO DE BOLONHA. 1999. Disponível em: http://recil.grupolusofona.pt/bitstream/handle/10437/2519/1222.pdf?sequence=1

DIAS SOBRINHO, José. Políticas y conceptos de calidad: dilemas y retos. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, Campinas; Sorocaba, SP, v. 17, n. 3, p. 601-618, nov. 2012. Disponível em: http://submission.scielo.br/index.php/aval/article/view/105892/7566. Acesso em: 04 maio 2022.

FERNANDES, Domingos. Avaliação em Educação: uma discussão de algumas questões críticas e desafios a enfrentar nos próximos anos. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 21, n. 78, p. 11-34, mar. 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40362013000100002&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 10 abr. 2022.

FLICK, Uwe. Uma introdução à pesquisa qualitativa. Porto Alegre: Artmed, 2009.

GUERRA, Maria das Graças Gonçalves Vieira. Avaliação da educação superior em Portugal: entrevista com Alberto Amaral. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro , v. 25, e250023, 2020. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-24782020000100500&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 10 mar. 2022.

GUERRA, Maria das Graças Gonçalves Vieira; LEITE, Carlinda. Sistema de Avaliação do Ensino Superior em Portugal: entrevista com Carlinda Leite. Educae em Revista, Curitiba, v. 35, n. 76, p. 391-405, agosto 2019. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40602019000400391&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 10 fev. 2022.

GIBBS, Graham. Análise de dados qualitativos. Porto Alegre: Bookman, 2009.

GRILO, Marçal. A declaração de Bolonha. Lisboa: Observare, 2006. Disponível em: http://repositorio.ual.pt/handle/11144/1356. Acesso em: 04 maio 2022.

LEITE, Carlinda; FERNANDES, Preciosa. Avaliação, qualidade e equidade. Avaliação, Campinas; Sorocaba, SP, v. 19, n. 2, p. 421-438, jul. 2014. Disponível em: 20http://submission.scielo.br/index.php/aval/article/view/135911/8742. Acesso em: 19 mar. 2022.

LIMA, Licínio C.; AZEVEDO, Mário Luiz N.; CATANI, Afrânio M. O processo de Bolonha, a avaliação da educação superior e algumas considerações sobre a Universidade Nova. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, Campinas; Sorocaba, SP, v. 13, n. 1, p. 7-36, mar. 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1414-40772008000100002&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 03 maio 2022.

LUDKE, Menga; ANDRÉ, Marli Eliza D. Afonso. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. 2. ed. Rio de Janeiro: EPU, 2013.

OZGA, Jenny, DAHLER-LARSEN, Peter, SEGERHOLM, Christina; SIMOLA, Hannu (org.). Fabricating quality in education: data and governance in Europe. London: Routledge, 2011.

PACHECO, José Augusto. Políticas de avaliação e qualidade da educação. Uma análise crítica no contexto da avaliação externa de escolas, em Portugal. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, Campinas; Sorocaba, SP, v. 19, n. 2, p. 363-371, jul. 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/aval/v19n2/a05v19n2.pdf. Acesso em: 03 maio de 2022.

PONTE, João Pedro. O processo de Bolonha e a formação inicial de professores em Portugal. In: SERRALHEIRO, José (org.), O processo de Bolonha e a formação dos educadores e professores portugueses. Porto: Profedições, 2005. p. 63-73.

PORTUGAL. Diário da República Eletrônico. Lei n.º 38/2007. Aprova o regime jurídico da avaliação do ensino superior. Disponível em: https://dre.pt/pesquisa/-/search/637179/details/maximized. Acesso em: 04 maio 2022.

ROBERTSON, Susan; DALE, Roger. Comparando Políticas em um Mundo em Globalização: reflexões metodológicas. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 42, n. 3, p. 859-876, jul./set. 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/edreal/v42n3/pt_2175-6236-edreal-42-03-00859.pdf. Acesso em: 04 maio 2022.

SANTOS, Sérgio Machado. Análise comparativa dos processos europeus para a avaliação e certificação de sistemas internos de garantia da qualidade. Lisboa: A3ES, 2011.

SANTOS, Joelma dos; SILVA, Ana Lucia Calbaiser da; FARIAS Jaime. A qualidade da educação superior: uma análise sobre o discurso da Revista Policy Futures in Education (2004 – 2012) In: SEMINÁRIO NACIONAL UNIVERSITAS/BR, 22., 2014, Natal. Anais [...]. Natal: Universidade Federal do Rio Grande do Norte/Centro de Educação, 2014. p. 315. Tema: Expansão da Educação Superior e da Educação Profissional: tensões e desafios.

VEIGA, Amélia; MAGALHÃES, António; AMARAL, Alberto. Differentiated Integration and the Bologna Process. Journal of Contemporary European Research, Reino Unido, v. 11, n. 1, fev. 2015. Disponível em: https://www.jcer.net/index.php/jcer/article/view/624. Acesso em: 10 mar. 2022.

VEIGA, Amélia; MAGALHÃES, António; SOUSA, Sofia; RIBEIRO, Filipa; AMARAL, Alberto. A reconfiguração da gestão universitária em Portugal. Educação, Sociedade & Culturas, Porto: Universiade do Porto, n. 41, p. 7-23, 2014. Disponível em: https://www.fpce.up.pt/ciie/sites/default/files/ESC41_A_Veiga_et_al_.pdf. Acesso em: 12 mar. 2022.

VEIGA, Amélia; AMARAL, Alberto. Uma interpretação do olhar da história sobre Bolonha. História. Revista da FLUP, Porto: Universiade do Porto, v. 4, n. 1, p. 29-40, 2011. Disponível em: https://ler.letras.up.pt/uploads/ficheiros/9235.pdf. Acesso em: 04 maio 2022.

Publicado

2022-08-25

Número

Sección

Artigos

Cómo citar

Estudo descritivo sobre o sistema de avaliação de cursos de educação superior em Portugal. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, Campinas; Sorocaba, SP, v. 27, n. 2, p. 347–365, 2022. Disponível em: https://submission.scielo.br/index.php/aval/article/view/240391. Acesso em: 19 apr. 2025.