O Acesso de estudantes indígenas na Universidade Federal do Maranhão
As implicações da Comissão de Verificação da Autodeclaração Étnica
DOI:
https://doi.org/10.1590/1982-57652024v29id270964Keywords:
Ação afirmativa, Indígena, Ensino superiorAbstract
Este artigo tem o propósito de refletir sobre o acesso de estudantes indígenas na Universidade Federal do Maranhão-UFMA, com foco nas implicações advindas com a implantação da Comissão de Verificação da Autodeclaração Étnica nos processos de ingresso, de ocupação de vagas e de perfil de estudantes ingressantes nas vagas destinadas aos povos indígenas dos cursos presenciais desta universidade no período de 2007 a 2021. A pesquisa é exploratória- descritiva e a análise apoiou-se, entre outros, na perspectiva teórica de Bourdieu (2019, 2020), autores como Baniwa (2019), Oliveira (2018;2020), Maciel (2009) e em análise documental de normativas institucionais e relatórios do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas da UFMA. Observou-se que após a Comissão, novos critérios de identidade indígena são exigidos com intuito de minimizar as fraudes. Mesmo com uma diminuição da taxa de ocupação dessas vagas, os dados do perfil de ingressantes sinalizam uma ocupação mais efetiva de indígenas.
References
AMARAL, Verissa Einstein Soares. Estudantes indígenas Tenetehara/Guajajara na Universidade Federal do Maranhão: análise sobre acesso e permanência. 2021. 114p.Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Cultura e Sociedade, Universidade Federal do Maranhão. São Luís, 2021.
BANIWA, Gersem. Educação escolar indígena no século XXI: encantos e
desencantos. 1. ed. Rio de Janeiro: Mórula, Laced, 2019.Ebook. Disponível em: < Educação Escolar Indígena no século XXI: encantos e desencantos | laced>. Acesso em 02 jan 2022.
BOURDIEU, P. A escola conservadora: as desigualdades frente à escola e à cultura. In: NOGUEIRA, M.A.; CATANI, A. (Orgs). Escritos da educação. Petrópolis,RJ: Vozes, 2015.
_________. Algumas propriedades dos campos. In: _________. Questões de sociologia. Tradução Fábio Creder. Petrópolis, RJ: Vozes, 2019.
_________. Sociologia Geral, vol I: lutas de classificação: Curso no College de France (1981-1982). Tradução Fábio Ribeiro. Petrópolis, RJ: Vozes, 2020.
BOURDIEU, Pierre. CHAMPAGNE, Patrick. Os excluídos do interior. In: NOGUEIRA, Maria Alice; CATANI, Afrânio. Escritos de educação. 16 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2015.
BRASIL. Lei 12.711 de 29 de agosto de 2012. Diário Oficial da União, Brasília, 2012.
BRASIL, Ministério da Educação. Secretaria de Educação Superior. Comissão especial de estudos sobre a evasão nas universidades públicas brasileiras. Brasília: ANDIFES/ABRUEM/SESU/MEC, 1997.
CARNEIRO DA CUNHA, Manuela. Índios no Brasil: história, direitos e cidadania. 1ª ed. São Paulo: Claro Enigma, 2012.
COELHO, Elisabeth Maria Beserra. Ações afirmativas e povos indígenas: o princípio da diversidade em questão. Revista de Políticas Públicas. São Luís, MA, v. 10, n.2, p. 83-94, 2006.
MACIEL, Regimeire Oliveira. Ações afirmativas e universidade: uma discussão do sistema de cotas da UFMA. 2009. Dissertação (Mestrado). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo, 2009.
OLIVEIRA, Ana Caroline Amorim. “A caneta é nossa Bodurna”: um estudo etnográfico sobre as experiências indígenas Tenetehara/Guajajaras no ensino superior no Maranhão. Tese (Doutorado). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo. São Paulo, 2018.
OLIVEIRA, Ana Caroline Amorim. “Quem nunca teve origem não volta”: o direito da autodeclaração e seus impasses no acesso às vagas para indígenas no ensino superior. ILHA, Florianópolis, v. 22, n.1, p.7-40, jun 2020.
OLIVEIRA, Ana Caroline Amorim; MENENDEZ, Larissa Lacerda; AMARAL, Verissa Einstein Soares. As ações afirmativas para povos indígenas no ensino superior: a construção de uma invisibilidade cultural. International Journal of Development Research. v.10, n.10, p.p.41479-41487, 2020.
PANTOJA, Ellen Patrícia Braga. Direitos diferenciados e ações afirmativas: um estudo sobre política de cotas para negros e índios. 2007. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas, Universidade Federal do Maranhão. São Luís, 2007.
RISTOFF, Dilvo. O novo perfil do campus brasileiro: uma análise do perfil socioeconômico do estudante de graduação. Avaliação (Campinas), Sorocaba , v. 19, n. 3, p. 723-747, nov. 2014.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO. Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Resolução nº 501, de 31 de outubro de 2006. São Luís: Consepe, 2006.
______________. Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Resolução nº 568, de 24 de outubro de 2007. São Luís: Consepe, 2007.
______________. Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Resolução nº 633, de 1º de setembro de 2008. São Luís: Consepe, 2008
_______________. Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Resolução nº 677, de 30 de abril de 2009. São Luís, Consepe, 2009.
______________. Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Resolução nº 1.710, de 21 de maio de 2018. São Luís: Consepe, 2018.
______________. Conselho Universitário. Resolução nº 104, de 30 de novembro de 2007. São Luís: Consun, 2007.
_____________. Pró-reitoria de Ensino. Edital nº 85, de 23 de novembro de 2006. São Luís: Proen, 2006.
____________. Pró-reitoria de Ensino. Edital nº 158, de 15 de setembro de 2017. São Luís: Proen, 2017.
____________. Pró-reitoria de Ensino. Edital nº 90, de 08 de maio de 2018. São Luís: Proen, 2018.
____________. Pró-reitoria de Ensino. Ordem de serviço nº 01, de 22 de junho de 2018. São Luís: Proen, 2018.
_____________. Pró-reitoria de Ensino. Portaria nº 27/2017. São Luís: Proen, 2017.
_____________. Reitoria. Portaria GR nº 183, de 02 de abril de 2018. São Luís: Reitoria, 2018.
____________. Relatório de ingressantes indígenas (2007 a 2021) do Sistema Integrado de Gestão Acadêmica, expedido em 02 de março de 2022. São Luís: UFMA, 2022.
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