FIES, PROUNI E REUNI
caminhos inacabados para a democratização do acesso à educação superior
Palavras-chave:
Democratização, Educação Superior, Políticas PúblicasResumo
O estudo tem como objetivo de pesquisa investigar as políticas públicas de democratização do acesso à Educação Superior e identificar como estas políticas expansionistas se apresentam na produção científica da área de educação. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, realizada mediante uma revisão narrativa na base de dados da Scientific Electronic Library Online - Scielo e do Portal de Periódicos Capes. Foram selecionados 58 artigos com base nas etapas e diretrizes do PRISMA (Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-Analyses): identificação, triagem, elegibilidade e inclusão. A análise e interpretação dos textos teve suporte em Bardin (2010) e resultou em seis principais temas de análise. Os estudos deixaram evidente que as políticas públicas de Estado direcionadas à democratização do acesso à Educação Superior, ao longo das últimas duas décadas, objetivaram o aumento do número de vagas e matrículas no setor como mecanismo de promoção de inclusão social, sem alterar substancialmente os fatores que originam a desigualdade e a exclusão em questão. Resultados mais efetivos destas políticas públicas demandam melhoria da infraestrutura de Educação Básica e Superior, da formação, qualificação e remuneração dos professores, das condições de permanência dos estudantes e de maior valorização da escola e da própria universidade.
Referências
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2010.
BRASIL. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 1996. Disponível em: http:// http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
BRASIL. Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências. Brasília, DF, 2001a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LEIS_2001/L10260.htm.
BRASIL. Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências. Brasília, DF, 2005a. Disponível em: http:// http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11096.htm
BRASIL. Decreto nº 6.096 de 24 de abril de 2007a. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI. Brasília, DF, 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6096.htm.
BRASIL. Lei nº 12.711 de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Brasília, DF, 2012. Disponível em: http:// www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm.
BRASIL. Ministério da Educação/ Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Sinopses estatísticas do Censo da Ensino Superior. Brasília: 1995; 1997; 1999; 2001b; 2003; 2005b; 2007b; 2009; 2011; 2013; 2015; 2017; 2019.
COMOGLIO, Marta Susana. Competencias en carreras de ingeniería. Modelo para evaluar niveles de adquisición y requerimientos del mercado de trabajo. RIDE: Revista Iberoamericana para la Investigación y el Desarrollo Educativo, Zapopan/Jalisco, México, v.9, n.18, 2019.
GALVÃO, Maria Cristiane Barbosa; RICARTE, Ivan Luiz Marques. Revisão sistemática da literatura: conceituação, produção e publicação. LOGEION: filosofia da informação, v. 6, p. 57-73, 2019.
PRISMA Group. Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-Analyses. (s.l.): University of Ottawa/Oxford University, 2020. Disponível em: http://www.prisma-statement.org/PRISMAStatement/. Acesso em: 12 jul. 2022
SERAFIM, Milena Pavan. O processo de mercantilização das instituições de Ensino Superior: um panorama do debate nos EUA, na Europa e na América Latina. Avaliação. Campinas, SP, v.16, n.2, p.241-265, 2011
SGUISSARDI, Valdemar. Universidade pública estatal: entre o público e privado/mercantil. Educação e Sociedade, Educação e Sociedade, Campinas, SP, v. 26, n.90, p. 191-222, 2005.
SGUISSARDI, Valdemar. Educação Superior no Brasil. Democratização ou massificação mercantil? Educação & Sociedade, Campinas, SP, v. 36, p. 867-889, dez, 2015.
AGUIAR, Vilma Aguiar Vilma. Um balanço das políticas do governo Lula para a educação superior: continuidade e ruptura. Revista de sociologia e política, Curitiba, PR, v. 24, p. 113-126, 2016.
ALVAREZ, Adrian; RADAELLI, Andressa Benvenutti. Políticas da educação superior no Brasil (2003-2010): democratização ou expansão? Barbaroi, Santa Cruz do Sul, RS, v.1, p. 217-236, 2016.
ALVES, Liduina Lopes; FONTES, Dominik Garcia Araujo; NASCIMENTO, Telma Araújo. Das reformas do Ensino Superior a criação do PROUNI: inclusão social ou mercantilização do ensino superior? Revista Expressão Católica, Quixadá, CE, v. 2, 2013.
ARIÑO, Daniela Ornellas; DELVAN, Josiane Da Silva. As Trajetórias dos Acadêmicos Bolsistas do ProUni: desafios e estratégias de enfrentamento. Revista Psicologia em Pesquisa, Juiz de Fora, MG, v. 12, n. 2, p. 1-10, 2018.
ARRUDA, Ana Lúcia Borba. Políticas da Educação Superior no Brasil: expansão e democratização: um debate contemporâneo. Revista espaço do currículo, João Pessoa, PB, v. 3, p. 501-510, 2011.
ARRUDA, Ana Lúcia Borba; GOMES, Alfredo Macedo. Democratização Da Educação Superior: Um Estudo Sobre A Política Reuni. Currículo sem Fronteiras, v. 15, p. 543-561. 2015.
BANDEIRA ANDRIOLA, Wagner; CASTRO ARAÚJO, Adriana. Avaliação dos impactos do Programa de Apoio a Planos de Expansão e Reestruturação das Universidades Federais Brasileiras. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, DF, v. 102, p. 437-464, 2021.
BARBOSA, Maria Ligia de Oliveira. Democratização ou massificação do Ensino Superior no Brasil? Revista de Educação, Campinas, SP, v. 24. p. 240-253, 2019.
BARBOSA, Maria Ligia De Oliveira. Destinos, Escolhas e a Democratização do Ensino Superior. Política & Sociedade, Florianópolis, Santa Catarina, v. 14, p. 256-282. 2016.
BORGES, Maria Célia; AQUINO, Orlando Fernandez. Educação Superior no Brasil e as políticas de expansão de vagas do REUNI: avanços e controvérsias. Educação: teoria e prática, Rio Claro, SP, v. 22. p. 117-138, 2012.
BROCCO, Ana Karina. “Aqui em casa a educação é muito bem-vinda”: significado do ensino superior para universitários bolsistas. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, DF, v. 98, p. 94-109, jan, 2017.
CAMARGO, Arlete Maria Monte de; ARAÚJO, Israel Martins. Expansão e interiorização das universidades federais no período de 2003 a 2014: perspectivas governamentais em debate. Acta Scientiarum: education, Maringa, PR, v. 40, p. 1-11, 2018.
CAÑAVERAL, Inmaculada Cristina Puertas; SÁ, Thiago Antônio De Oliveira. REUNI: Expansão, segmentação e a determinação institucional do abandono. Estudo de caso na Unifal-MG. Eccos, São Paulo, SP, v. 44, p. 93-115, 2017.
CARNEIRO, Luci Annee Vargas; BRIDI, Fabiane Romano de Souza. Políticas públicas de ensino superior no Brasil: um olhar sobre o acesso e a inclusão social. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, SP, v. 15, p. 146, 2020.
CARVALHO, Cristina Helena Almeida. O PROUNI no governo Lula e o jogo político em torno do acesso ao ensino superior. Educação & sociedade, Campinas, SP, v. 27, p. 979-1000, 2006.
CASTELO BRANCO, Uyguaciara Veloso; JEZINE, Edineide. A expansão da (na) UFPB: avaliando o REUNI (2008 a 2012). Revista temas em educação: RTE, João Pessoa, PB, v. 1, p. 1-18, 2013.
CASTRO, Alda Maria Duarte Araújo; SILVA, Josielle Soares de. Políticas de expansão para o ensino superior no contexto do reuni: a implementação do programa na UFRN. Holos, Natal, RN, v. 6, p. 206-224, 2014.
CATANI, Afrânio Mendes; HEY, Ana Paula; GILIOLI, Renato de Sousa Porto. PROUNI: democratização do acesso às Instituições de Ensino Superior? Educar em revista, Curitiba, PR, v. 29, p. 125-140, 2006.
CORBUCCI, Paulo Roberto. Financiamento e democratização do acesso à educação superior no Brasil: da deserção do Estado ao projeto de reforma. Educação & Sociedade, Campinas, SP, v. 25, p. 677-701, 2004.
CORRÊA, Ricardo Leitoles; NASCIMENTO, Décio Estevão do. Política de interiorização do ensino superior: taxa de sucesso na graduação na Universidade Federal do Paraná. Revista Gestão universitária na América Latina, Florianópolis, SC, v. 11, p. 41-62, 2018.
COSTA, Danilo de Melo; COSTA, Alexandre Marino; AMANTE, Cláudio José; SILVA, Cláudio Heleno Pinto da. Aspectos da reestruturação das universidades federais por meio do Reuni: um estudo no estado de Santa Catarina. Revista Gestão universitária na América Latina, Florianópolis, SC, v. 4, p. 01-24, 2011.
CRUZ, Andreia Gomes da. Desafios da inclusão no processo contemporâneo de expansão da educação superior brasileira: democratização ou massificação do acesso? Eccos, São Paulo, SP, v. -, p. 1-23, 2019.
DIAS SOBRINHO, José. Democratização, qualidade e crise da educação superior: faces da exclusão e limites da inclusão. Educação & Sociedade, Campinas, SP, v. 31, p. 1223-1245, dez, 2010.
FAVATO, Maria Nilse; RUIZ, Maria José Ferreira. REUNI: política para a democratização da educação superior? Revista eletrônica de educação, São Carlos SP, v. 12, p. 448-463, 2018.
FERREIRA, Jose Ângelo; PETRAGLIA, Izabel Cristina. O Programa Universidade para Todos: PROUNI e a democratização do Ensino Superior. Revista E-Tech: Tecnologias para Competitividade Industrial, Florianópolis, SC, v. 1, p. 25-39. 2014.
FERREIRA, Suely. As políticas de expansão para educação superior dos governos do Partido dos Trabalhadores (2003-2016): inclusão e democratização? Educação Unisinos, São Leopoldo, RS, v. 23. p. 257-272. 2019.
FONTELE, Tereza Lúcia Lima; CRISÓSTOMO, Vicente Lima. PROUNI - pontos controversos sob a análise de alunos bolsistas. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, Campinas, São Paulo, v. 21, p. 739-766, 2016.
GENTIL, Viviane Kanitz; LACERDA, Miriam Pires Corrêa de. Expansão do ensino superior do sistema federal brasileiro no período 2003-2006. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Goiânia, GO, v. 32, p. 829-849. 2016.
GREGÓRIO, José Renato. O papel do Banco Mundial na contra reforma da educação superior no Brasil: uma análise dos documentos que precederam o REUNI. Trabalho necessário, Niterói, RJ, v. 10. p. 1-26, 2018.
HAAS, Celia Maria; PARDO, Rosangela Da Silva. As pesquisas sobre Fies, Reuni e Prouni registradas no banco de teses da Capes: discutindo o financiamento da educação superior no Brasil. Cadernos de Pós-graduação, v. 14, p. 1-15, 2016.
HAGE, Salomão Mufarrej; PEREIRA, Ricardo Augusto Gomes; BRITO, Márcia Mariana Bittencourt. Educação superior e democratização: o acesso de populações negras, indígenas e do campo no ensino superior na Amazônia paraense. Revista temas em educação: RTE, João Pessoa, PB, v. 22, p. 83-105, 2013.
JEZINE, Edineide. A expansão, a diversificação da educação superior e os processos de [in]exclusão das camadas populares. Revista temas em educação: RTE, João Pessoa. v. 18. p. 114, 2009.
LIMA, Edileusa Esteves; MACHADO, Lucília Regina de Souza. Reuni e Expansão Universitária na UFMG de 2008 a 2012. Educação & Realidade, Porto Alegre, RS, v. 41, p. 383-406, 2016.
LIMA, Paulo Gomes. Políticas de educação superior no Brasil na primeira década do século XXI: alguns cenários e leituras. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, Campinas, SP, v. 18, p. 85-105, mar, 2013.
MARANHÃO, Carolina Machado Saraiva de Albuquerque; FERNANDES, Talita Almeida; PEREIRA, Jussara Jéssica; MARANHÃO, Roberto Kaehler de Albuquerque. Universidade Federal e Políticas Públicas no Brasil: Análises Sobre o Reuni. Revista FSA, Teresina, PI, v. 15, p. 51-78. 2018.
MÁXIMO, Rérisson. Efeitos territoriais de políticas educacionais: a recente expansão e interiorização do ensino federal em cidades não metropolitanas no Ceará. Urbe: Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 12, 2020.
MERTZIG, Patrícia Lakchmi Leite; MENDONÇA, Camila Tecla Mortean; FURLAN COSTA, Maria Luisa. Políticas públicas para a educação no Brasil: do terceiro setor ao processo de privatização do ensino superior. Eccos, São Paulo, SP, v. 1, e10781-18, 2021.
MIRANDA, Paula Roberta; AZEVEDO, Mário Luiz Neves. Fies e Prouni na expansão da educação superior brasileira: políticas de democratização do acesso e/ou de promoção do setor privado-mercantil? Educação & Formação, Fortaleza, CE, v. 5, jul, 2020.
MOREIRA, Claudia Regina Baukat Silveira; SOUZA, Ângelo Ricardo de. Democratização do acesso à educação superior em debate: avaliação do Prouni. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, SP, v. 30, p. 202-223, 2021.
NEVES, Clarissa Eckert Baeta; RAIZER, Leandro; FACHINETTO, Rochele Fellini. Acesso, expansão e equidade na educação superior: novos desafios para a política educacional brasileira. Sociologias (UFRGS), Porto Alegre, RS, v. 17, p. 124-157, 2007.
OLIVEIRA, Ana Luíza Matos de. Perfil dos estudantes de graduação entre 2001 e 2015: uma revisão. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, Campinas, SP, v. 26, p. 237-252, abril, 2021.
OLIVEIRA, Anandra Santos Ribeiro de; SILVA, Ivair Ramos. Políticas de inclusão social no ensino superior brasileiro: um estudo sobre o perfil socioeconômico de estudantes nos anos 2010 a 2012. Educação em Revista, Belo Horizonte, MG, v. 33, p. e153900, 2017.
PACHECO, Márcia Maria Dias Reis; CHAMON, Edna Maria Querido de Oliveira; FUZARO, Carolina Moraes; SANTANA, Leonor M. O crescimento do número de matrículas no ensino superior: subsídios para o debate. Eccom, Lorena, SP, v. 9, p. 123-137. 2018.
PAULA, Camila Henriques de; MARTIN, Débora Gonzaga. Reuni: um instrumento de promoção do princípio constitucional da igualdade. Competência, Porto Alegre, RS, v. 14, n. 2, p. 1-10, dez, 2021.
PAULA, Maria de Fátima Costa de. Políticas de democratização da educação superior brasileira: limites e desafios para a próxima década. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, Campinas, SP, v. 22, p. 301-315. 2017.
PEREIRA, Tarcísio Luiz; BRITO, Silvia Helena Andrade. A expansão da educação superior privada no Brasil por meio do FIES. Eccos, São Paulo, SP, v. 1, p. 337-354. 2018.
PEREIRA, Thiago Ingrassia; CORREA DA SILVA, Luís Fernando Santos. As políticas públicas do Ensino Superior no governo Lula: expansão ou democratização? Revista debates, Porto Alegre, RS, v. 4, p.10, 2010.
PICANÇO, Felícia. Juventude e acesso ao ensino superior no Brasil: Onde está o alvo das políticas de ação afirmativa. Latin American research review, Pittsburgh, EUA, v. 51, p. 109-131, 2016.
PRESTES, Emília Maria da Trindade; JEZINE, Edineide; SCOCUGLIA, Afonso Celso. Democratização do Ensino Superior Brasileiro: O caso da Universidade Federal da Paraíba. Revista Lusófona de Educação, Lisboa, Portugal, v. 21, p. 199-218, 2012.
REDIN, Ezequiel. Políticas educacionais e juventude rural no ensino superior. Educar em revista, Curitiba, PR, v. 1, p. 237-252, 2017.
RISTOFF, Dilvo. O novo perfil do campus brasileiro: uma análise do perfil socioeconômico do estudante de graduação. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, Campinas, SP, v. 19, p. 723-747, 2014.
ROGGERO, Rosemary; ROCHA, Aline Sarmento Coura; SILVA FILHO, Geuid Cavalcante. Políticas de inclusão e as recomendações dos organismos internacionais para o ensino médio e superior no Brasil. Revista da FAEEBA, Brumado, BA, v. 26, p. 241, 2017.
SGUISSARDI, Valdemar. Educação Superior no Brasil. Democratização ou massificação mercantil? Educação & Sociedade, Campinas, SP, v. 36, p. 867-889, dez, 2015.
SILVA, Maria das Graças Martins da; VELOSO, Tereza Christina Mertens Aguiar. Acesso nas políticas da educação superior: dimensões e indicadores em questão. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, Campinas, SP, v. 18, p. 727-747, nov, 2013.
SILVA, Rosa Maria Segalla; AMAURO, Nicéa Quintino; SOUZA, Paulo Vitor Teodoro; RODRIGUES FILHO, Guimes. Democratização do ensino superior: no contexto da educação brasileira. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, SP, v. 12, p. 294-312. 2017.
SOUSA, Ana Paula Ribeiro de; COIMBRA, Leonardo José Pinho. “Democratização” do ensino superior em tempos neoliberais. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, SP, v. 19, e019056, p. 1-27, 2019.
SOUZA, Lorena Passos de; PASSOS, Luana; FERREIRA, Rosilda Arruda. Segregação no acesso ao ensino superior no Brasil: perfil dos ingressantes. La Salle (Revista de Educação, Ciência e Cultura), Canoas, RS, v. 25, n. 2, p. 157-172, 2020.
TREVISOL, Joviles Vitório; NIEROTKA, Rosileia. Democratização do acesso ao ensino superior público: análise das políticas de ingresso da UFFS. Roteiro, Joaçaba, SC, v. 40, p. 31-58, 2015.
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
A remessa de originais implica a autorização para publicação e disponibilização on-line sem o pagamento de direitos atorais.
A reprodução de artigos publicados na Avaliação só é permitida com indicação da fonte. Utilização de material publicado para fins comerciais é proibida.