O caminho da lei geral das universidades (LGU), nas instituições de ensino superior estaduais paranaenses

Autores

  • Fernando José Martins Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Unioeste - Campus de Foz do Iguaçu

    DOI:

    https://doi.org/10.1590/1982-57652025v30id295942

    Palavras-chave:

    política educacional , ensino superior, Paraná

    Resumo

    Este artigo se debruça sobre uma política educacional de gestão do sistema de ensino superior do estado do Paraná, a Lei Geral das Universidades (LGU), Lei Estadual n. 20.933, de 17 de dezembro de 2021. O texto analisa o conteúdo da legislação a partir das manifestações oficiais das universidades, registradas nas reuniões de seus conselhos superiores, em atas. Metodologicamente, utilizam-se principalmente fontes primárias, complementadas por breve revisão bibliográfica sobre o ensino superior e publicações correlatas. As hipóteses iniciais demarcavam um processo de disciplinamento subordinado a uma lógica externa à dinâmica universitária, o que põe em questão o conceito de autonomia dessas instituições. O conjunto de fatores observados aproxima as perspectivas da universidade da lógica de mercado. As análises dos documentos permitem observar a materialidade da hipótese e registrar como o processo foi analisado pelas instituições universitárias do Paraná.

    Biografia do Autor

    • Fernando José Martins, Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Unioeste - Campus de Foz do Iguaçu
      graduado em pedagogia, mestre e doutor em Educação. Professor do Programa de Pós-Graduação Sociedade, Cultura e Fronteiras da Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Unioeste - Campus de Foz do Iguaçu.

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    Publicado

    10-12-2025

    Edição

    v. 30 (2025)

    Seção

    Artigos

    Licença

    Copyright (c) 2025 Fernando José Martins

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    Como Citar

    O caminho da lei geral das universidades (LGU), nas instituições de ensino superior estaduais paranaenses. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, Campinas; Sorocaba, SP, v. 30, p. e0250038, 2025. DOI: 10.1590/1982-57652025v30id295942. Disponível em: https://submission.scielo.br/index.php/aval/article/view/295942. Acesso em: 17 dez. 2025.