Impacts of the Quota Law on a Federal Higher Education Institution (IFES): research on student dropout

Authors

DOI:

https://doi.org/10.1590/S1414-40772023000100030

Keywords:

Higher Education, Student Dropout, Public Policy Evaluation, Affirmative Actions, Quota Law

Abstract

Research results are presented using historical series of institutional data about student dropout in undergraduate courses, to compare the period before (2008 to 2012) with the period after (2013 to 2017) the implementation of the Quota Law, in order to obtain evidence of the impacts of this affirmative action within the Federal University of Ceará (UFC). The results revealed (i) a systematic decrease in dropout rates from 2013 on; (ii) inexistence of significant difference between the average evasion rates for the periods before and after the Quota Law; (iii) significant difference between the dropout rates of quota and non-quota students in all areas of knowledge, with those showing the highest percentage. It was concluded that it is urgent to implement and/or improve academic policies aimed at combating the dropout of quota students, and preventive actions for student assistance, including psychological and pedagogical monitoring, so that, in this way, the Law de Cotas achieves the expected social effect and the aforementioned university continues to fulfill its mission of training professionals with the highest qualifications.

Author Biographies

  • Adriana Castro Araújo, Universidade Federal do Ceará

    Doutora em Educação pela Universidade Federal do Ceará (2021). Mestra em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior pela Universidade Federal do Ceará (2015). Graduada em Pedagogia pela Universidade Federal do Ceará(2009). Tem experiência nas áreas de Educação, Formação de Professores, Avaliação de Ensino e Aprendizado, Avaliação Institucional e Avaliação de Políticas Públicas. Foi consultora da Célula de Apoio e Desenvolvimento da Educação Infantil ligada à Secretaria de Educação do Estado do Ceará. É professora do curso de Especialização em Gestão Universitária da Universidade Federal do Ceará e do Mestrado Profissional em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior da UFC. Faz parte do Grupo de estudo e pesquisa em didática e formação docente (GEPED) e do Grupo de Estudos Marxistas (GEM) ambos vinculados à Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará. É parecerista ad-hoc das Revistas a) Meta Avaliação; b) Ensaio: Avaliação de Políticas Públicas em Educação (CESGRANRIO).

  • Wagner Bandeira, Universidade Federal do Ceará

    Possui graduação em Psicologia pela Universidade Federal da Paraíba (1990), especialização (lato sensu) em Psicometria pela Universidade de Brasília (1992), mestrado em Psicologia pela Universidade de Brasília (1993 - bolsista CNPq) e doutorado em Filosofia e Ciências da Educação pela Universidad Complutense de Madrid (2002 - bolsista CAPES). Atualmente é Professor Associado da Universidade Federal do Ceará (UFC), Coordenador de Avaliação Institucional (UFC), Editor-Chefe da Coleção Temas em Avaliação Educacional, do Programa de Mestrado e Doutorado em Educação (UFC) e Bolsista de Produtividade em Pesquisa (CNPq). Tem experiência nas áreas de Psicologia e de Educação, com ênfase em Avaliação de Sistemas, Instituições, Planos e Programas Educacionais, atuando principalmente nos seguintes temas: avaliação institucional, avaliação psicológica, psicometria e avaliação de programas e projetos sociais. Consultor ad-hoc da Revista Ensaio: Avaliação de Políticas Públicas em Educação (CESGRANRIO), da Revista Psicologia: Reflexão e Crítica (UFRGS), da Revista de Avaliação Psicológica (IBAP) e da Revista Psicologia: Teoria e Pesquisa (UnB); Consultor ad hoc do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), da Fundação Cearense de Apoio Científico e Tecnológico (FUNCAP). Membro da Diretoria da Associação Nacional de Avaliação Educacional (ABAVE - Gestões 2006/2007 e 2008/2009), da Red Iberoamericana de Investigación sobre Cambio y Eficacia Escolar (RINACE) e do Grupo de Trabalho para Elaboración de Estandares y Evaluación del Programa de Promoción de la Reforma Educativa de América Latina y el Caribe (PREAL). Ex-bolsista de Desenvolvimento Científico e Regional (DCR) do CNPq.

References

ANDRIOLA, W. B. Avaliação do raciocínio verbal em estudantes do 2º grau. Estudos de Psicologia, v. 2, n. 2, p. 277-285, 1997.

ANDRIOLA, W. B. Evasão discente no âmbito da Universidade Federal do Ceará (UFC): proposta para identificar suas causas e implantar um Serviço de Orientação e Informação (SOI) para os egressos do ensino médio (p. 483). In: Anais do Encontro de Pesquisa Educacional do Norte e Nordeste, 2003, São Cristóvão. São Cristóvão: Universidade Federal de Sergipe (UFS), 2003a.

ANDRIOLA, W. B. Evasão discente na Universidade Federal do Ceará (UFC): proposta para identificar suas causas e implantar um Serviço de Orientação e Informação (SOI). Ensaio. Avaliação de Políticas Públicas em Educação, v. 11, n. 40, p. 332-347, 2003b.

ANDRIOLA, W. B. (Org.). Avaliação. Múltiplos olhares em torno da Educação. Fortaleza: Editora da Universidade Federal do Ceará, 2005.

ANDRIOLA, W. B.; ARAÚJO, A. C. Adaptação de alunos ao ambiente universitário: estudo de caso em cursos de graduação da Universidade Federal do Ceará (UFC). Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v.29, n.110, p. 135-159, 2021.

ANDRIOLA, W. B.; McDONALD, B. C. (Org.). Avaliação: Fiat Lux em educação. Fortaleza: Editora da Universidade Federal do Ceará, 2003.

ANDRIOLA, W. B.; SULIANO, D. Avaliação dos impactos sociais oriundos da interiorização da Universidade Federal do Ceará (UFC). Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, v. 96, n. 243, p. 282-298, 2015.

ARAÚJO, A. C. Lei de cotas na Universidade Federal do Ceará (UFC): avaliação dos seus impactos (110 f.). Tese de Doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira. Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará (UFC), Fortaleza, 2021.

ARAÚJO, A. C.; ANDRIOLA, W. B.; COELHO, A. A. Avaliação do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID): desempenho de bolsistas versus não bolsistas. Educação em Revista, v.34, e172839, 2018.

BARDAGI, M.; HUTZ, C. S. “Não havia outra saída": percepções de alunos evadidos sobre o abandono do curso superior. Psico, v. 14, n. 1, p. 95-105, 2009.

BELLO, E. Políticas de ações afirmativas no Brasil: uma análise acerca da viabilidade de um sistema de cotas sociais para ingresso nas universidades. Direito, Estado e Sociedade, n. 26, p. 32-53, 2005.

BEZERRA, T. C.; GURGEL, C. M. A política pública de cotas em universidades, enquanto instrumento de inclusão social. Pensamento & Realidade, v. 27, n. 2, p. 95-117, 2012.

BRANDÃO, A.; MATTA, L. Avaliação da política de reserva de vagas na Universidade Estadual do Norte Fluminense: estudo dos alunos que ingressaram em 2003 (p. 48-80). In: BRANDÃO, A. (Org.). Cotas raciais no Brasil: a primeira avaliação. Rio de Janeiro: DP&A, 2007.

CAMPOS, L. C.; MACHADO, T. R. B.; MIRANDA, G. J.; COSTA, P. S. Cotas sociais, ações afirmativas e evasão na área de negócios: análise empírica em uma universidade federal brasileira. Revista de Contabilidade e Finanças, v. 28, n. 73, p. 27-42, 2017.

CARDOSO, C. B. Efeitos da política de cotas na Universidade de Brasília: uma análise do rendimento e da evasão (134 f.). Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Educação. Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB), Brasília, 2008.

CARVALHO, L. Regime de cotas em universidades enfrenta oposição e ações judiciais. AASP, 21/09/2007. Disponível em <http://www.aasp.org.br/aasp/imprensa/clipping/cli_noticia.asp?idnot=1526>. Acesso em 28/12/2020.

COHEN, Ernesto; FRANCO, Ronaldo. Avaliação de Projetos Sociais. 10ª ed. – Petrópolis, RJ: Vozes, 2012.

CORBARI, E. Avaliação do impacto da política de cotas na Unioeste: quem de fato foi incluído? Dissertação de Mestrado em Ciências Sociais. Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Paraná, 2018.

CUNHA, J. V. A.; DE LUCA, M. M. M.; LIMA, G. A. S. F.; CORNACCHIONE JÚNIOR, E. B.; OTT, E. Quem está ficando para trás? Uma década de evasão nos cursos brasileiros de graduação em Administração de Empresas e Ciências Contábeis. Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, v. 9, n. 2, p. 124-142, 2015.

DAFLON, V. T.; FERES JÚNIOR, J.; CAMPOS, L. A. Ações afirmativas raciais no ensino superior público brasileiro: um panorama analítico. Cadernos de Pesquisa, v.43, n. 148, p. 302-327, 2013.

DARIO, A. B.; NUNES, R. S. Avaliação de cotistas e não cotistas: uma análise do desempenho acadêmico e da evasão em um curso de graduação em Administração. Anais do 3º Simpósio em Educação Superior - 2017. Florianópolis, SC, Brasil, 2017.

DIAS, E. C. M.; THEÓPHILO, C. R.; LOPES, M. A. S. Evasão no ensino superior: estudo dos fatores causadores da evasão no curso de Ciências Contábeis da Universidade de Montes Claros – UNIMONTES – MG. Anais do Congresso USP de Iniciação Científica em Contabilidade. São Paulo, SP, Brasil, 2010.

FERES JÚNIOR, J.; DAFLON, V. T. A nata e as cotas raciais: genealogia de um argumento público. Opinião Pública, v. 21, n. 2, p. 238-267, 2015.

FURTADO, V. V. A.; ALVES, T. W. Fatores determinantes da evasão universitária: uma análise com alunos da Unisinos. Revista Contemporânea de Economia e Gestão, v. 10, n. 2, p. 115-129, 2012.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 5ed. – São Paulo: Atlas, 2010.

GOMES, J. B. B. A recepção do instituto da ação afirmativa pelo Direito Constitucional brasileiro. Revista de Informação Legislativa, Brasília, v. 38, n. 151, p. 129-152, 2001.

MACHADO, E. Ação afirmativa, reserva de vagas e cotas na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2002-2012). Rio de Janeiro: Flacso, 2013.

MARCONI, M. A.; LAKATOS, E. M. Fundamentos de metodologia científica. São Paulo: Atlas, 2010.

MENDES JÚNIOR, A. A. F. Uma análise da progressão dos alunos cotistas sob a primeira ação afirmativa brasileira no ensino superior: o caso da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 22, n. 82, p. 31-59, 2014.

MOEHLECKE, S. Ação afirmativa: história e debates no Brasil. Cadernos de Pesquisa, n. 117, p. 197-217, 2002.

OLIVEN, A. C. Ações afirmativas, relações raciais e política de cotas nas universidades: uma comparação entre os Estados Unidos e o Brasil. Educação, v.30, n.1, p. 29-51, 2007.

PINHEIRO, D. C.; PEREIRA, R. D; XAVIER, W. S. Impactos das cotas no Ensino Superior: um balanço do desempenho dos cotistas nas universidades estaduais. Revista Brasileira de Educação (RBE), v. 26, e260020, 2021.

PRADO, F. D. Acesso e evasão de estudantes na graduação: a situação do curso de Física da Universidade de São Paulo (Tese de Doutorado). Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, SP, Brasil, 1990.

RIBEIRO, M. A. O projeto profissional familiar como determinante da evasão universitária: um estudo preliminar. Revista Brasileira de Orientação Profissional, v. 6, n. 2, p. 55-70, 2005.

RIBEIRO, E. M. A. B.; PEIXOTO, A. L. A.; BASTOS, A. V. B. Interação entre estudantes cotistas e não cotistas e sua influência na integração social e desempenho acadêmico na universidade. Estudos de Psicologia, v. 22, n. 4, p. 401-411, 2017.

RIO DE JANEIRO. Lei nº 3524, de 28 de dezembro de 2000. Dispõe sobre os critérios de seleção e admissão de estudantes da rede pública estadual de ensino em universidades públicas estaduais e dá outras providências. Poder Executivo, Rio de Janeiro (RJ), 2000.

RISTOFF, D. O novo perfil do campus brasileiro: uma análise do perfil socioeconômico do estudante de graduação. Revista da Avaliação da Educação Superior, v.19, n.3, p.723-747, 2014.

ROTHSTEIN, J.; YOON, A. Mismatch in Law School. CEPS Working Paper No. 123, Princeton University, February 2006.

ROTHSTEIN, J.; YOON, A. Affirmative Action in Law School Admissions: What do Racial Preferences Do? University of Chicago Law Review, v. 75, p. 629-714, 2008.

SANDER, R.A Systemic Analysis of Affirmative Action in American Law Schools. Stanford Law Review, v. 57, n. 2, p. 367-483, 2004.

SANDER, R. Mismeasuring the Mismatch: A Response to Ho.Yale Law Journal, v. 114, n. 8, p. 2005-2010, 2005a.

SANDER, R. Reply: A Reply to Critics. Stanford Law Review, v. 57, n. 6, p. 1963-2016, 2005b.

SHIH, M.; PITTINSKY, T. L.; AMBADY, N. Suscetibilidade de estereótipo: Saliência de identidade e mudanças no desempenho quantitativo. Psychological Science, v. 10, n. 1, 1999.

SILVA FILHO, R. L. L.; MOTEJUNAS, P. R.; HIPÓLITO, O.; LOBO, M. B.C. M. A evasão no ensino superior brasileiro. Cadernos de Pesquisa, v. 37, n. 132, p. 641-659, 2007.

SOWELL, T. Are Quotas Good for Blacks? Commentary, v. 65, n. 6, p. 39-43,1978.

SOWELL, T. Affirmative Action Around the World: An Empirical Study. New Haven: Yale University Press, 2004.

VELLOSO, J. Cotistas e não cotistas: rendimento de alunos da universidade de Brasília. Cadernos de Pesquisa, v. 39, n. 137, p.621-644, 2009.

VIEIRA, D. B.; MIRANDA, G. J. O Perfil da Evasão no Curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Uberlândia: ingressantes entre 1994 a 2013. Anais do 6º Congresso UFSC de Controladoria e Finanças. Florianópolis, SC, Brasil, 2015. Texto Disponível em <http://dvl.ccn.ufsc.br/congresso_internacional/anais/6CCF/43_16.pdf>. Acesso em 10/09/2021.

WALTENBERG, F.; CARVALHO, M. Cotas aumentam a diversidade de estudantes sem comprometer o desempenho? Sinais Sociais, v. 7, p. 36-77, 2012.

Published

2023-12-19

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How to Cite

Impacts of the Quota Law on a Federal Higher Education Institution (IFES): research on student dropout. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, Campinas; Sorocaba, SP, v. 28, p. e023020, 2023. DOI: 10.1590/S1414-40772023000100030. Disponível em: https://submission.scielo.br/index.php/aval/article/view/266070. Acesso em: 19 apr. 2025.