AVALIAÇÃO DA TAXA DO ACESSO AOS DADOS ABERTOS DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS A PARTIR DOS INDICADORES DE FLUXO DO ENSINO SUPERIOR DO INEP

Resumo

O objetivo da pesquisa é avaliar se os dados abertos das universidades federais permitem o cálculo dos indicadores de fluxo do INEP, como estratégia do accountability da meta 12 do PNE, referente ao acompanhamento da taxa de conclusão da graduação. Foi realizada uma pesquisa de métodos mistos, com elaboração do indicador Taxa de Acesso aos Dados Abertos (TADA) para avaliar as instituições de ensino superior (IES) à luz de 7 variáveis necessárias ao cálculo das taxas de permanência, conclusão e desistência do INEP. Para verificar a qualidade dos dados, o TADA incluiu os oito princípios governamentais dos dados abertos. O TADA permitiu a classificação das universidades federais em acesso aos dados abertos alto, médio e baixo. Nos resultados, das 63 IES federais analisadas, 39 (62%) divulgaram dados abertos relevantes ao cálculo dos indicadores em questão. O indicador TADA revelou que, das 39 (100%) IES, 17 (44%) delas se posicionam como baixo, 15 (38%) como médio e 7 (18%) como alto acesso aos dados abertos. Apenas uma IES, a UNIFAL, apresentou todos os requisitos avaliados pelo TADA para o cálculo da meta 12 do PNE. Conclui-se que as IES necessitam criar estratégias de modo a ampliar o acesso dos dados abertos que permitam o monitoramento da meta 12 do PNE. O estudo propõe recomendações ao aprimoramento do accountability às IES, abordando as dimensões de prestação de contas, transparência e participação social.