EXAMEN NACIONAL DE LA ENSEÑANZA SECUNDARIA (ENEM), DESDE LA PERSPECTIVA DE LA POLÍTICA DE CUOTAS EN LA UNIVERSIDAD FEDERAL DE GOIÁS (UFG)
Palabras clave:
Evaluación. Enem. Educación universitaria. Cuotas. UFG.Resumen
Este estudio tiene como objetivo comprender el Examen Nacional de Enseñanza Media (Enem) como un mecanismo de acceso a la educación superior en Brasil, centrándose en el proceso de selección del Sistema Único de Selección (SiSU) en la Universidad Federal de Goiás (UFG), desde la perspectiva de la Ley 12.711/2012 (Ley de Cuotas), a través de una revisión bibliográfica y documental que articule la historia de los procesos de selección, con énfasis en el Enem y sus consecuencias como instrumento de acceso a la educación superior. Inicialmente, el Enem cumplía la función de evaluar el desempeño de los estudiantes de secundaria hasta convertirse en el principal mecanismo de selección para el ingreso a la educación superior. Esta evaluación, junto con la implementación de la Ley de Cuotas, impulsó un proceso de inclusión de personas negras y de escasos recursos en la UFG. Sin embargo, aún quedan muchos desafíos por enfrentar, especialmente en 2022, que marca el último año de vigencia de la Ley de Cuotas y muchas incertidumbres respecto a la perspectiva de su reedición por parte del Congreso Nacional.
Referencias
AUTOR
BERNARDES, G.G.A.; OLIVEIRA J.F.Políticas de Educação superior e na EAD no contexto do PNE (2014-2024): expansão, embates e desafios. In: Oliveira, J.F.; CASTRO, A.M.D.A. Políticas de educação superior e PNE (2014-2024): educação a distância, pós-graduação e inclusão. V. 2. Curitiba: CRV, 2021, p. 13-38.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988: atualizada até a Emenda Constitucional n. 20, de 15-12- 1998.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional. Brasília: MEC. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm. Acesso em: 09 jan. 2022.
BRASIL. Lei n. 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Brasília, 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 18 jan. 2022.
BRASIL. Lei n. 13.409 de 28 de dezembro de 2016. Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino. 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13409.htm. Acesso em: 12 jul. 2021.
CATANI, A. M; OLIVEIRA, J. F. As políticas de educação superior no Plano Nacional de Educação (PNE) - 200l. Pro-Posições, v. 4, n. 40, 2003.
CHAUÍ, M. A Universidade Pública sob nova perspectiva. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 24, 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/n5nc4mHY9N9vQpn4tM5hXzj/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 12 de jul. 2022.
CHAVES, V. L. J.; AMARAL, N. C. Política de expansão da educação superior no Brasil o PROUNI e o FIES como financiadores do setor privado. Educação em Revista. Belo Horizonte, v. 32, n. 4, p. 49-72, 2016.
DIAS SOBRINHO, José. Avaliação: políticas educacionais e reformas da educação superior. São Paulo: Cortez, 2003, p. 13-52
KARRUZ, Ana. Oferta, Demanda e Nota de Corte: Experimento Natural sobre Efeitos da Lei das Cotas no Acesso à Universidade Federal de Minas Gerais. DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 61, n. 2, p. 405-462, 2018.
MARQUES, E. P. S; ROSA, A. A.; OLIVEIRA, F. C. G. P. A política afirmativa para o acesso à educação superior no contexto do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024. Textura. v. 21 n. 48, 2019.
MORAES, K. N. de. A expansão e as perspectivas de massificação da educação superior no Brasil no contexto do PNE (2014-2024). In: OLIVEIRA, J. F. de; LIMA, D. da C. B. P. Políticas de educação superior e PNE (2014-2024): expansão, qualidade e tendências. Brasília: ANPAE, 2019.
PACHECO, J. de A. O acesso da população negra à graduação da UFG: um estudo sobre a Lei 12.711/2012. 2022. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 2022.
RISTOFF, D. Vinte e um anos de Educação Superior – expansão e democratização. Cadernos do GEA. Rio de Janeiro: FLACSO-Brasil/GEA-ES/LPP-UERJ, n. 3, 2013. Disponível em: http://flacso.redelivre.org.br/files/2015/03/Caderno_GEA_N3.pdf. Acesso em: 25 jul. 2022.
SANTOS, J. M. C. T.; SILVA, M. K.; MELO, S. F. Adesão da UERN do Enem e a democratização do acesso ao ensino superior. HOLOS, ano 33, v. 03, 2017.
SOUSA, J. V. de. Políticas de acesso à educação superior no Brasil: o Enem no centro do debate. In: BARREYRO, G. B.; ROTHEN, J. C. (Orgs). Avaliação da Educação: diferentes abordagens críticas. São Paulo: Xamã, 2011, p. 89-106.
TRAVITZKI, Rodrigo. ENEM: limites e possibilidades do Enem enquanto indicador de qualidade escolar. 2013. Tese (doutorado em Educação) – Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo - USP, São Paulo, 2013.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS. Anexo IV – Fluxo de remanejamento de candidatos entre as opções de aprovação/ participação. Disponível em: https://sisu.ufg.br/sistema/2019/anexos/ANEXO_IV_FLUXO%20DE%20REMANEJAMENTO.pdf. Acesso em: 14 set. 2022.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2023 Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.
A remessa de originais implica a autorização para publicação e disponibilização on-line sem o pagamento de direitos atorais.
A reprodução de artigos publicados na Avaliação só é permitida com indicação da fonte. Utilização de material publicado para fins comerciais é proibida.
